Comarca de Corumbá busca elevação para Entrância Especial

Um desejo antigo de quem está ligado diretamente ao Judiciário vem novamente ganhando força em Corumbá. O presidente da 1ª Subseção da OAB de Corumbá, Dirceu Rodrigues Júnior, explicou ao Diário o que é esse movimento e o que ele trará de benefícios para a cidade.

"É a tentativa de promovermos junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a elevação da nossa Comarca, que atualmente é de 2ª Entrância, para uma comarca de Entrância Especial ou Entrância Final, como está sendo chamada atualmente", disse Dirceu ao lembrar que esse desejo vem sendo acalentado há pelo menos 8 anos.

"Isso não é novo, essa solicitação é bastante antiga. Data, provavelmente, antes de 2005, até mesmo antes da construção do fórum novo. Um dos primeiros advogados que levantaram a situação foi o doutor Walter Mendes Garcia, já falecido. Desde então, mantivemos contato com todos os presidentes do Tribunal de Justiça, sempre reforçando esse pedido, infelizmente, a reposta que a gente teve sempre foi falta de verba, verba limitada", comentou.

Fotos: Anderson Gallo/Diário Online

Sede do Fórum de Corumbá abriga sete varas nas áreas cível, criminal, fazenda pública e juizado de pequenas causas

Segundo o presidente, com a elevação da Comarca local, haveria a possibilidade de incrementar a estrutura, hoje, instalada na cidade e com isso, consequentemente, o atendimento ao cidadão que busca respostas através da Justiça.

"Possibilidade de aumento de juízes, aumento de número de vagas, consequentemente de funcionários, de assessores para juízes, isso aí, com certeza, dá um impulso maior para, não digo eliminar, que é muito difícil, mas minimizara a demora do Judiciário", avaliou.

Mais que o aumento de juízes, Dirceu analisa que a permanência desse profissional em nosso município iria se estender, dinamizando as etapas dos trâmites judiciais.

"Eles (juízes) começam numa comarca de 1ª entrância e vão se movimentando para a de 2ª e Comarca Final. O objetivo do juiz por merecimento ou por promoção é chegar na entrância final, e possivelmente ir pro Tribunal e trabalhar como desembargador. A Comarca de Entrância Especial, se ele for instalada em Corumbá, diminuirá esse movimento", afirmou ao relatar que "toda vez que muda um juiz, tudo para, até o magistrado se adaptar àquela situação, verificar o jeito dele no cartório, demanda tempo, então quanto mais tempo ele permanece aqui, a engrenagem mais vai funcionar direito".

No Estado, segundo Dirceu Rodrigues, não é apenas Corumbá que luta por essa elevação, e que, apesar da cidade pantaneira ter dados mais convincentes sobre a necessidade da melhoria no Judiciário, outras comarcas tem obtido mais êxito.

Presidente da OAB/Corumbá, reforçou que é necessária uma mobilização política e que comunidade é grande aliada

"O número de processos distribuídos em Corumbá é muito grande, é superior ao número de processos distribuídos em Três Lagoas e, no entanto, Três Lagoas tem uma vara a mais que a gente", relatou. Para ilustrar essa situação, ele revelou dados repassados para a OAB pela Comarca local. "Nos últimos 5 anos, foram mais de 9 mil processos distribuídos na 1ª Vara Cível. São situações que envolvem menor infrator, idoso, partilha de bens, divórcio, são situações delicadas que deviam ter outro olhar sobre isso", avaliou.

O presidente da OAB comentou que já conversou com lideranças políticas, entre elas, os prefeitos de Corumbá e Ladário, além da ex-diretora do Foro, May Melke Penteado Siravegna, e o atual diretor, Vinícius Pedrosa Santos. Em esfera estadual, Dirceu garantiu o reforço do pedido junto ao presidente do TJMS.

"Mais recentemente, estivemos numa reunião com o atual presidente do TJMS, doutor Joenildo (de Sousa Chaves), onde todas as comarcas tiveram oportunidade de fazer suas solicitações. Levamos ao conhecimento do presidente que ainda temos esse interesse. Localmente, todos estão engajados, de certa forma, e se for colocado em reunião, vão participar", previu.

Ao cidadão, o presidente da OAB/Corumbá lembrou que pode ser um grande aliado nessa luta ao cobrar as lideranças e exercer seu poder junto à Ouvidoria do TJ. "Acredito que a participação do cidadão comum é buscar junto aos vereadores, ao Legislativo, pessoas que podem fazer encaminhamentos, solicitações. Ligar também para a Ouvidoria do TJ e falar da situação, que precisamos de uma melhoria no Fórum de Corumbá", comentou. O telefone do Alô Justiça é o 0800 647 6161 e (67) 3314-1314.

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