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Elevação de Comarca “corrigiria lapsos”, afirma juiz diretor do Fórum

Lívia Gaertner em 04 de Abril de 2013

Para avaliar o movimento que pede a elevação da Comarca de Corumbá, a reportagem do Diário procurou o diretor do Foro da Comarca local, juiz Vinicius Pedrosa Santos. Ele falou sobre a situação atual e o que pode ser melhorado com a implantação da Entrância Final no município.

"Num destaque em termos de população, as cidades mais expressivas, hoje, são Três Lagoas e Corumbá, e por que não dar um tratamento igual como dão a Campo Grande e Dourados que são as únicas cidades em entrância especial?", disse ao lembrar as comarcas que atuam nessa classificação dentro de Mato Grosso do Sul.

Ele lembrou que o grande volume de distribuição de processos também é informação importante para justificar a elevação. "Nós ficamos, pelo menos o ano passado, na frente de Três Lagoas, que hoje tem uma estrutura melhor do que a nossa. A elevação de Corumbá para a entrância especial corrigiria alguns lapsos. Se é uma Comarca pelos números, a terceira de maior distribuição, por que não dar um tratamento à altura do que nós somos?", questionou. Ele lembrou ainda a distância geográfica da Capital, Campo Grande.

"Creio que com a elevação para entrância especial diminuiria essa questão geográfica, Corumbá necessita ser olhada com outros olhos, o olhar, na verdade, clínico da realidade. E isso tem repercussão em melhor estrutura, mais servidores, o magistrado com assessor, podendo nomear alguém estritamente gabaritado, que vai poder ter um salário digno, tudo isso ajudará na prestação jurisdicional", comentou.

O magistrado ressalta que a Comarca de Corumbá, atualmente, conta com sete varas (1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública e de Registros e Juizado de Pequenas Causas) em que todos os juízes se empenham para dar celeridade no andamento dos processos.

Anderson Gallo/Diário Online

Para diretor do Fórum, o grande volume de distribuição de processos também é informação importante para justificar a elevação

"Hoje, temos sete magistrados aqui em Corumbá e com a vinda de novos colegas refletiria na distribuição mais equânime de processos. Por exemplo, temos uma Vara Criminal em que a população precisa de uma solução rápida e um ponto que gostaria até de enfatizar é que todos os magistrados dessa comarca estão trabalhando muitas vezes até no limite e, por mais que, tenhamos o bom propósito de resolver tudo, tem a questão de não termos o suporte necessário e isso pode ser corrigido com a elevação da Comarca de Corumbá", disse.

"Seria até colher o fruto daquilo que a gente está plantando, porque ser for perceber, todo ano a gente tem metas no Judiciário e a anterior foi muito bem cumprida pela comarca de Corumbá. Das comarcas no estado, todas as varas julgaram mais processos que entraram. O juizado especial cível e criminal que teve uma distribuição altíssima, superior a mil processos, julgou bem mais processos durante o mesmo período que foram entrados", afirmou.

"Apesar de não termos a estrutura desejada, o juiz está se empenhando ao máximo para dar reposta aos jurisdicionados, e isso, sem dúvida, não somente ajudará os magistrados e, principalmente, vai dar uma nova cara ao Judiciário de Corumbá perante o Estado, vai dar um maior respaldo como já o tem Campo Grande e Dourados".

O juiz Vinicius Pedrosa ressaltou os benefícios que a elevação da Comarca traria para o trabalho do Judiciário em nosso município. "Juízes de entrância especial contam com mais pessoas para ajudá-los, assessores, estagiários. Temos grande probabilidade de termos novas varas, que se especializam e a prestação jurisdicional é mais célere. O número de funcionários, com a reclassificação de Corumbá, refletiria numa melhor estrutura, e, sem dúvida, isso vai implicar uma prestação jurisdicional melhor e mais célere, que é o propósito maior dos jurisdicionados", detalhou.

Para tornar essa projeção em realidade, o magistrado lembra que é preciso a intervenção de outros setores, além do desejo da população. Ele destaca que é preciso uma articulação política para essa conquista.

"Isso tudo depende um diálogo entre Poder Judiciário, com o Legislativo e Executivo, sem ele é impossível criar varas e elevar a Comarca porque isso vai ter uma repercussão econômica. Isso vai depender do Executivo, de estudos financeiros. Infelizmente, o Judiciário não pode fazer isso sozinho, os entes públicos têm que ter um diálogo por meio de normas, observar todos os impactos e, aí sim, efetivamente implantar. A gente sempre fala que precisa de uma vontade política e, se depender do Judiciário, acredito que de todos os órgãos ligados, direta ou indiretamente a ele, a própria população, clama para essa elevação a fim de melhorar nossa atividade fim que é dar o de melhor a cada um que bate às nossas portas", finalizou.

Leia também: Comarca de Corumbá busca elevação para Entrância Especial

 

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