Taxa de Resíduos Sólidos será debatida durante audiência pública na quinta-feira na Câmara

Audiência pública marcada para a quinta-feira, 08 de maio, vai permitir um amplo debate em relação à Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) em Corumbá, que passou a vigorar em 2023 e, desde então, vem sendo alvo de inúmeras discussões na Câmara de Vereadores.

A inciativa partiu do vereador Chicão Vianna e acontece no Plenário Dr. Léo de Medeiros Guimarães, a partir das 17 horas. A cobrança passou a vigorar em 2023, após regulamentação da Lei Complementar nº 317/2022, baseada na Lei Federal nº 14.026/2020, estabelece que os serviços de saneamento básico, incluindo a coleta de lixo, serão sustentados financeiramente pela cobrança dos serviços. 

A TRS é cobrada dos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de unidades imobiliárias ou econômicas que estejam lindeiras a vias ou logradouros públicos onde há a prestação do serviço. Os debates ficaram mais acirrados em 2023, quando o Poder Executivo divulgou o índice de cobrança da taxa, e o valor, muitas vezes maior que o IPTU,  foi alvo de muita discussão que persiste até hoje.

Esse ano, o Poder Executivo ainda não lançou a cobrança da TRS-2025 e, na audiência de quinta, o assunto volta ser debatido entre as autoridades e representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade corumbaense.

As informações são da assessoria de imprensa da Câmara de Corumbá. 

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