Portal de Notícias de MS em 07 de Março de 2023
Bruno Rezende
Riedel espera que ainda em março se encontre uma solução para o impasse
Apesar de não terem fechado um acordo, os governadores avançaram na discussão, na avaliação de Riedel. “Foi uma discussão complexa, difícil, que envolve a tributação de todos os estados, a discussão judicial no STF, e foi dado um passo no sentido de fazermos um amplo acordo com a União, com o Supremo Tribunal Federal, para buscar consenso. Não é fácil. Cada estado com a sua realidade, cada ação judicial com seu processo em andamento, mas estamos em andamento. Esperamos que ainda neste mês de março tenhamos a conclusão desse processo para ter previsibilidade. Mato Grosso do Sul tem que trabalhar com planejamento e é fundamental que a gente tenha a decisão de todo esse processo para trabalharmos pelos próximos anos sabendo como vai ficar a arrecadação do Estado”, disse o gestor sul-mato-grossense.
Alguns governadores ainda vão tentar mais uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma nova tentativa de acordo. As leis complementares que impuseram mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocaram uma perda de arrecadação dos estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022. Até o momento, a União admite recompor R$ 26 bilhões.
Participaram com Riedel da videoconferência na Sala de Reuniões o secretário de Fazenda, Flavio César Mendes de Oliveira, o secretário-adjunto Lauri Luiz Kener, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
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