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Mãe é condenada por permitir estupros da filha de 11 anos para não pagar aluguel

Campo Grande News em 12 de Maio de 2022

Mapio.net

Sentença foi dada pela Vara Criminal de Infância e Juventude de Aquidauana

Homem de 53 anos foi condenado a 14 anos e 8 meses de prisão por estuprar de menina de 11 anos, em Aquidauana, a 141 quilômetros de Campo Grande. Os abusos eram cometidos com o consentimento da mãe da vítima, que permitia a violência para não pagar aluguel.

A sentença foi dada pela Vara Criminal de Infância e Juventude de Aquidauana no dia 06 de maio e publicada na edição de hoje do Diário Oficial. A mãe da menina também foi condenada por estupro, com pena de 8 anos, em regime semiaberto. Isso porque, pelo Código Penal, por se omitir do dever legal de proteção, é punida pelo crime o qual a criança foi submetida.

Os abusos aconteceram entre os meses de março e abril de 2017, quando a menina tinha 11 anos. Segundo a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), foram pelo menos cinco abusos cometidos.

Ela e a mãe, à época, com 28 anos, haviam se mudado em março de 2017 para a kitnet de propriedade do mecânico, que morava no mesmo terreno. O homem começou a dar doces e pequenas quantias em dinheiro, cerca de R$ 10. Logo em seguida, começaram os estupros.

Segundo a denúncia, o homem se aproveitava dos momentos de ausência da mãe da criança. Depois dos estupros, mantinha o hábito de presentear a menina com mochila, bicicleta e chegou a dar R$ 80,00.

O mecânico dizia a ela que queria manter relações sexuais com as duas que lhes daria “tudo o que precisassem”. Por conta da precária condição financeira das duas, a menina cedia.

A garota relatou à conselheira que a mãe sabia dos abusos e, uma vez, chegou a flagrar os dois juntos, nus, na cama. Até se deitou na cama com eles, mas acabou saindo em seguida, dizendo que “ficou com vergonha” da presença da criança entre eles. A menina disse que a mãe se omitia para não precisar pagar aluguel.

Os dois vão poder recorrer em liberdade da sentença condenatória.

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