Leonardo Cabral em 12 de Maio de 2021
Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense
Estátua do Marechal Antônio Maria Coelho, herói da Retomada de Corumbá, fica no Jardim da Independência
O MPF encaminhou a documentação à Polícia Federal e solicitou à Controladoria Geral da União a realização de ação de controle com relação à Concorrência nº 04/2015, que tinha por objeto a requalificação do Jardim da Independência, um ícone da história e do paisagismo de Corumbá, com valor final de R$ 2.060.353,02. A obra foi executada durante a gestão de Paulo Duarte, que foi prefeito de Corumbá de 2013 a 2016.
O objetivo da operação é apurar possíveis crimes previstos na Lei de Licitações praticados pela Fundação do Instituto do Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, então Fuphan, vinculada à Prefeitura Municipal, em razão de contratação de serviços de engenharia.
A investigação apontou restrições à competitividade do certame, indicativo de fraude processual, falsidade ideológica e a existência de vínculos entre integrantes da empresa contratada e agentes públicos municipais diretamente relacionados com a contratação e a execução da obra, considerada um ícone na história e no paisagismo de Corumbá.
A obra de requalificação faz parte do programa PAC das Cidades Históricas, do Governo Federal para revitalizar o patrimônio histórico de 44 localidades no Brasil. O único município do Mato Grosso do Sul contemplado foi Corumbá, sendo previsto o envio de um total de R$ 19.690.000,00 para esse fim.
De acordo com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), foram concluídas, até agora, apenas duas das 10 obras previstas para o município: requalificações das Praças da Independência e da República. As demais estão em andamento ou serão iniciadas. Em consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal, já foram transferidos R$ 9.303.203,89 desde o início do programa, em 2014.
A operação
A Operação Independência cumpriu oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Corumbá e Campo Grande.
Os mandados expedidos pela Justiça Federal em Corumbá buscam reforçar os indícios de corrupção identificados e individualizar a conduta de cada investigado. O grupo poderá responder pelos crimes de peculato e frustração do caráter competitivo do processo licitatório.
Em nota, o ex-prefeito Paulo Duarte disse que não é investigado e que vai aguardar o desenrolar da investigação.
Com informações da PF e CGU.
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