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Denúncia recebida pelo MPF deu início às investigações sobre requalificação do Jardim da Independência

Leonardo Cabral em 12 de Maio de 2021

Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense

Estátua do Marechal Antônio Maria Coelho, herói da Retomada de Corumbá, fica no Jardim da Independência

As investigações que levaram à Operação Independência, deflagrada nesta quarta-feira, 12 de maio, foram iniciadas a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público Federal.

O MPF encaminhou a documentação à Polícia Federal e solicitou à Controladoria Geral da União a realização de ação de controle com relação à Concorrência nº 04/2015, que tinha por objeto a requalificação do Jardim da Independência, um ícone da história e do paisagismo de Corumbá, com valor final de R$ 2.060.353,02. A obra foi executada durante a gestão de Paulo Duarte, que foi prefeito de Corumbá de 2013 a 2016. 

O objetivo da operação é apurar possíveis crimes previstos na Lei de Licitações praticados pela Fundação do Instituto do Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, então Fuphan, vinculada à Prefeitura Municipal, em razão de contratação de serviços de engenharia.

A investigação apontou restrições à competitividade do certame, indicativo de fraude processual, falsidade ideológica e a existência de vínculos entre integrantes da empresa contratada e agentes públicos municipais diretamente relacionados com a contratação e a execução da obra, considerada um ícone na história e no paisagismo de Corumbá.

Divulgação

Policiais federais chegando à delegacia com documentos apreendidos

A obra de requalificação faz parte do programa PAC das Cidades Históricas, do Governo Federal para revitalizar o patrimônio histórico de 44 localidades no Brasil. O único município do Mato Grosso do Sul contemplado foi Corumbá, sendo previsto o envio de um total de R$ 19.690.000,00 para esse fim.

De acordo com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), foram concluídas, até agora, apenas duas das 10 obras previstas para o município: requalificações das Praças da Independência e da República. As demais estão em andamento ou serão iniciadas. Em consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal, já foram transferidos R$ 9.303.203,89 desde o início do programa, em 2014.

A operação

A Operação Independência cumpriu oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Corumbá e Campo Grande. O grupo investigado  teria sido favorecido na celebração do procedimento licitatório, além de não ter entregue, ou ter entregue apenas em parte, a obra de reforma do Jardim da Independência.

Os mandados expedidos pela Justiça Federal em Corumbá buscam reforçar os indícios de corrupção identificados e individualizar a conduta de cada investigado. O grupo poderá responder pelos crimes de peculato e frustração do caráter competitivo do processo licitatório. 

Em nota, o ex-prefeito Paulo Duarte disse que não é investigado e que vai aguardar o desenrolar da investigação. 

Com informações da PF e CGU. 

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