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Sindicato cobra ação emergencial para conter disseminação da covid-19 no presídio de Corumbá

Leonardo Cabral em 03 de Setembro de 2020

Divulgação

Dirigente sindical esteve na manhã desta quinta-feira nos presídios de Corumbá

Faltou planejamento emergencial por parte da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). É o que afirma o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul (SINSAP/MS), André Luiz Garcia Santiago, em relação à disseminação do novo coronavírus no presídio masculino de Corumbá.

Conforme Santiago, que esteve nas unidades prisionais do município nesta quinta-feira (03), houve crescimento de 800% no contágio entre os presos e 500% entre os servidores.

Relatório realizado pelo SINSAP relata que "o crescimento exponencial de casos dentro do Sistema Penitenciário demonstra cabalmente que estamos diante de um grave problema. Por outro lado, é possível observar um esforço gigantesco da Agepen para amenizar a dimensão do problema e transmitir para a sociedade uma realidade de amplo controle e isolamento das pessoas infectadas, quando na verdade, esse isolamento por conta da superlotação que predomina nas nossas Unidades Penais é praticamente impossível de ser realizado com sucesso".

“Cobramos em agosto um planejamento para tornar mais rígido o controle, para não chegar à pandemia que já se instalou dentro do presídio. Nossa preocupação não é somente com a questão da saúde e sim, com a segurança pública”, disse Santiago.

A cobrança não se refere apenas aos internos, mas também aos servidores, agentes penitenciários que acabam expostos ao contágio da doença junto aos presos. Segundo o relatório do Sindicato, os casos de covid-19 no Sistema Prisional do Estado, no dia 20 de julho deste ano, chegava a 28 servidores infectados e 79 presos. Já no dia 30 de agosto, os números subiram para 144 servidores infectados e 858 presos testados positivos.

Já em relação a Corumbá, Santiago revelou que desde o dia 27 de agosto, quando casos positivos começaram a aparecer no presídio masculino, 11 dos 33 servidores, sendo das áreas do jurídico, administrativo e de segurança de custódia, foram afastados. Com isso, o problema implica em uma situação negativa antiga, para o município pantaneiro, que é a falta de efetivo, o que prejudica na segurança dos estabelecimentos penais, implicando em tentativa de fuga de presos, como foi registrado no início desta semana, quando dois internos foram flagrados por agentes penitenciários tentando fugir, mas foram contidos.

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Santiago cobrou ação emergencial da Agepen

“Estamos na metade do período de afastamento deles. A gente não está vendo um plano emergencial para resolver o problema de segurança. Temos três servidores para cuidar do presídio todo. A PM não faz a escolta hospital, e isso tem que ser feito ainda por esses três servidores e o diretor da Unidade Prisional que dá apoio. É gravíssima a situação daqui, tanto dos presos, que enfrentam uma pandemia e também a falta de efetivo para a segurança pública”, pontuou o presidente do SINSAP mencionando que com o ambiente insalubre, se torna impossível resolver o problema de propagação da doença dentro do estabelecimento, sendo que só nesta quinta, mais de 90% dos 60 testes realizados nos presos, deram positivo. No presídio feminino, não há registro de casos de covid. 

“Mais uma vez, para tentar driblar essa situação em Corumbá e também no Estado, é necessário um planejamento emergencial. Já em relação ao número do efetivo, temos concurso em andamento e o Estado poderia apressar a nomeação de 253 servidores para atender essa defasagem funcional que não é só em Corumbá. Pedimos que a Agepen encontre alternativas para substituir todos os servidores eventualmente afastados em decorrência da covid-19. Que essa medida não represente elevação da nossa carga horária, prejudicando ainda mais os servidores penitenciários, que já enfrentam diariamente inúmeras dificuldades para realizar a sua atividade laboral”, concluiu André Santiago ao Diário Corumbaense.

Agepen

Sobre os questionamentos feitos pelo SINSAP-MS, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), informou a este Diário que está tomando as medidas necessárias, como a testagem em massa, o isolamento dos presos em celas já disponibilizadas, ou seja, está seguindo os protocolos necessários de acompanhamento aos internos.

Já em relação aos servidores afastados, a Agepen disponibilizou mais 50 vagas e horas extras para o diretor da Unidade Prisional para reforçar as equipes no EPC e compensar a ausência dos servidores afastados do serviço. A agência ressaltou que "realmente está sendo um desafio, mas o diretor está realizando os trabalhos com a própria equipe". A instituição reforçou que o governo já nomeou 253 novos servidores que serão empossados em breve e deverão ajudar a reforçar o efetivo em Corumbá.

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