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Proprietário de fazenda é multado em R$ 13 mil por três crimes ambientais no Pantanal

Leonardo Cabral em 28 de Junho de 2020

Divulgação/ PMA

No local, policiais militares ambientais flagraram degradação de matas ciliares

Proprietário de uma fazenda, de 68 anos, localizada a 50 km de Corumbá, na região conhecida como Domingos Ramos, foi multado em R$ 13 mil, por três crimes ambientais, entre eles, degradação das matas ciliares do rio. O caso foi descoberto no última sexta-feira, 26 de junho, durante fiscalização no rio Paraguai, realizada por policiais militares ambientais.

Segundo a PMA, os policiais flagraram atividade clandestina de exploração de madeira, além de degradação das matas ciliares do rio (área protegida por lei) e uso de motosserras ilegais na fazenda. No local, foi encontrado ainda um barracão para acampamento dos trabalhadores dentro da área de preservação permanente (APP) do rio Paraguai, construído em madeira que estava sendo explorada ilegalmente e telha de amianto.

Os policiais ambientais verificaram que os funcionários contratados pelo produtor rural utilizavam motosserras para derrubar e desdobrar a madeira em esteios e estacas para cerca e tábuas para porteiras, que estavam sendo preparadas na propriedade.

A PMA apreendeu 342 estacas e 62 esteios para cerca, alguns já fixados no solo, porém a exploração seria muito maior caso a fiscalização não chegasse, tendo em vista que a quantidade de cercas e porteiras planejadas era grande.

Divulgação/ PMA

Motosserras não tinham documentação ambiental, segundo a PMA

Além dos crimes de degradação da margem do rio e exploração ilegal de madeira, as motosserras utilizadas na exploração também não tinham a documentação ambiental (Licença de Porte e Uso-LPU), o que também se caracteriza como crime ambiental. As motosserras foram apreendidas.

Os três crimes ambientais são: o primeiro e mais grave pela degradação das matas ciliares do rio, com pena prevista de um a três anos de detenção; um por exploração ilegal de madeira, com pena de seis meses a um ano de detenção e por uso de motosserra sem licença, com pena de três meses a um ano de detenção.

Além da multa, o proprietário da fazenda foi autuado e ainda teve todas as atividades embragadas. Com informações da PMA.