Leonardo Cabral em 21 de Março de 2020
Leonardo Cabral/Diário Corumbaense
Toque de recolher, a partir deste domingo, vai das 20h às 04h do dia seguinte
O decreto de número 2.268, de 21 de março de 2020, considerando que o Governo Federal e o Governo de Mato Grosso do Sul determinaram situação de calamidade pública em decorrência da disseminação do vírus, reconhece situação de emergência no município para enfrentamento da pandemia.
Já o decreto 2.269/2020, institui em Corumbá toque de recolher a partir do dia 22 de março, das 20h até às 04h do dia seguinte no perímetro urbano, por tempo indeterminado. A Secretaria Municipal de Segurança Pública deverá adotar medidas para o fiel cumprimento da determinação, podendo, inclusive, atuar em conjunto com a Polícia Militar.
Em caso de descumprimento do decreto, a Coordenadoria de Fiscalização e Postura, em apoio aos órgãos de segurança pública, aplicará as medidas administrativas cabíveis nos termos do Código de Postura, subsidiariamente a Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Divulgação/PMC
Prefeito Marcelo Iunes discutiu novas ações em reunião com equipe de governo
O decreto também suspende pelo prazo de 30 dias, a partir deste domingo, 22 de março, as feiras livres regulares, já autorizadas pelo município, podendo a suspensão ser prorrogada.
Fica suspenso também, no transporte coletivo municipal, passe livre aos beneficiários (idosos e estudantes). Serão proibidos a partir do dia 22 de março, o embarque e desembarque de pessoas em ônibus intermunicipais e vans de linhas regulares ou fretamentos em Corumbá. A fiscalização, em relação a essa medida, caberá à Agência Municipal de Trânsito e Transporte.
Os decretos foram publicados em edição especial do Diário Oficial de Corumbá, neste sábado, e todas as determinações já estão em vigor.
“São ações necessárias e, embora possam parecer rígidas demais, são para salvaguardar a saúde da nossa população”, disse o prefeito Marcelo Iunes.
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Armando Antonio Júnior: Super correto essas medidas, andando hoje pela cidade, pude perceber bares lotados, pessoas do grupo de risco andando pelas calçadas com crianças como se nada de ruim estivesse acontecendo, realmente eu não sei em que mundo essas pessoas vivem, infelizmente por causa de pessoas assim é que a doença se espalha, o comportamento do brasileiro está muito parecido com o do italiano, e o que está acontecendo com a Itália? Queremos o mesmo para o Brasil? Acorda povo! Leis existem para serem respeitadas e cumpridas e não para serem violadas.
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