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PMA apreendeu quase 800 quilos de pescado em três meses de Piracema

Rosana Nunes em 05 de Fevereiro de 2020

Divulgação/PMA

PMA reforçou fiscalização este mês, com a liberação do pesque e solte

Em três meses de proibição da pesca em Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental prendeu e autuou 44 pescadores em R$ 91 mil e apreendeu 779 quilos de pescado. No mesmo período, 95 redes de pesca, petrecho proibido pela legislação ambiental, foram apreendidas. 

Segundo a PMA, pescadores profissionais e amadores armam os petrechos em período noturno e voltam para retirar os peixes. A quantidade de espinhéis também foi alta, 45, a maioria foi retirada nos rios Paraguai e Apa, na região de fronteira com o Paraguai. 445 anzóis de galho foram apreendidos e cortados dos rios do Estado e da União.

 

A Piracema, época de reprodução dos peixes, começou no dia 05 de novembro e vai até 28 de fevereiro. Quem é flagrado cometendo crime ambiental é preso e levado para delegacias de Polícia, e só são liberados depois do pagamento de fiança, mas não em caso de reincidência. As pessoas autuadas e presas respondem a processo criminal e podem, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998).

 

Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração, são apreendidos

 

Pesque e solte

 

Desde o dia 1º de fevereiro, está liberada a  pesca na modalidade pesque e solte, na calha dos rios Paraguai e Paraná.

 

Divulgação/PMA

Pescado e petrechos proibidos pela legislação apreendidos

A fiscalização da PMA foi reforçada com o objetivo de evitar que os pescadores que praticarão a modalidade permitida matem o peixe, pois, caso isto ocorra, a pessoa será presa por pesca predatória, tendo em vista que ainda vigora o período de defeso para a proteção da piracema. 

À exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência. Então, quem pode pescar é o ribeirinho (populações tradicionais), que pode capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma.

A população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma. Não adianta afirmar que está pescando de varinha na margem do rio. Esta modalidade também é proibida, alerta a Polícia Militar Ambiental.

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