Entram em vigor novas regras para tirar Carteira Nacional de Habilitação

As novas regras para formação de condutores entram em vigor nesta segunda-feira (16) em todo o País. As mudanças foram publicadas na resolução n° 778/2019 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e preveem, entre outras alterações, a não obrigatoriedade do uso de simulador nas autoescolas e a redução na carga horária de aulas práticas noturnas.

Conforme a chefe de Divisão de Supervisão de CFC do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Glaucimara Hova, com a nova norma, não é mais obrigatório o uso de simuladores para a categoria B. “Apesar disso, as autoescolas podem disponibilizar o equipamento para os alunos que desejam utilizá-lo antes das aulas práticas”, comenta.

Glaucimara ressalta  que os processos abertos antes da data de entrada em vigor da resolução seguirão as novas regras impostas por essa legislação.

Carga horária menor

Com o uso facultativo do simulador, a carga horária necessária de aulas práticas será de 20 horas/aula. Caso o condutor opte por usar o aparelho, ele poderá cumprir até 5 horas/aula no simulador e as outras 15 horas/aula em vias públicas.
Já para a obtenção da categoria A, o curso prático é de 20 horas/aula.

Aula prática noturna reduzida

Quem quer tirar carteira de habilitação nas categorias A B não precisará mais cumprir 5 horas de aulas à noite: a partir de agora, a exigência é para apenas 1 hora/aula noturna.