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Justiça condena índios por morte de policiais e penas chegam a 80 anos de prisão

Campo Grande News em 08 de Junho de 2019

Ruy Sposati/Cimi

Cacique Carlito de Oliveira é liderança indígena em MS e foi absolvido das acusações

Após quatro dias de julgamento, a Justiça condenou os índios guarani-kaiowás, Ezequiel Valensuela, Jair Aquino Fernandes, Lindomar Brites de Oliveira e Paulino Lopes pela morte de dois policiais civis e tentativa de homicídio de um terceiro, em 1º de abril de 2006. Somadas, a pena dos três ultrapassa 80 anos de prisão. Já Carlito de Oliveira foi absolvido das acusações.

Ezequiel teve a maior pena e foi condenado a 34 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de duplo homicídio e tentativa de homicídio. Jair teve pena fixada em 26 anos e 8 meses pelos mesmos crimes. 

Lindomar foi condenado a 19 anos e 2 meses e Paulino a 20 anos e 3 meses pelo crime de duplo homicídio e ambos foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio. No julgamento, ficou decidido que os acusados poderão recorrer da decisão em liberdade.

O resultado foi comemorado pelo advogado Maurício Rasslan, que atuou na acusação dos índios.“Depois de 13 anos foi feita a Justiça. Espero que a pena imposta e a forma de cumprimento cumpra realmente sua função social que é melhorar o ser humano”, comentou.

A defesa dos índios é feita por advogados da Funai e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

O júri, que durou quatro dias, aconteceu após uma década de batalha judicial entre a defesa e a assistência da acusação sobre o local do júri. Maurício Rasslan defendia que o julgamento ocorresse em Dourados, mas em 2016, a pedido do próprio MPF (Ministério Público Federal), a 11ª Turma do TRF determinou a transferência do júri para São Paulo.

A chacina

O crime ficou conhecido como“Chacina de Porto Cambira”, e aconteceu em Dourados, a 233 km de Campo Grande, no entanto, o júri foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Os três policiais foram atacados pelos índios do acampamento Passo Pirajú, perto do Porto Cambira, região sul do município de Dourados. A Polícia Civil alegou na época que os agentes estavam à procura de um homem acusado de matar um pastor evangélico dias antes na cidade e que teria se escondido no acampamento indígena.

Já os índios afirmaram que os policiais foram ao local para ameaçá-los, já que estavam em uma área invadida, e alegaram ter agido em legítima defesa.

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