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PF investiga diretor da SED e mais 4 servidores por receber propina

Campo Grande News em 08 de Maio de 2019

Divulgação/PF

Da esquerda para direita, o superintendente da CGU, Daniel Silveira e os delegados Fabrício Rocha e Leandro Caetano

Cinco servidores da SED (Secretaria de Estado de Educação) são alvos da Operação Nota Zero, deflagrada pela PF (Polícia Federal) em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) nesta quarta-feira (08). Um deles, tem cargo de direção, informou o Fabrício Martins Rocha, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.

Ele não divulgou os nomes dos investigados e nem das empresas que formariam o cartel para conquistar contratos com a secretaria, segundo ele, porque a apuração é sigilosa. Rocha informou, porém, que são 13 pessoas e 11 empresas alvos da operação.

Os servidores, segundo a investigação, recebiam propina para direcionar as licitações para as empresas participantes do esquema e não fiscalizar o trabalho das construtoras na reforma de escolas estaduais.

Um funcionário público foi filmado recebendo R$ 6 mil de um dos empresários e um fiscal de obras recebia mesada para fazer “vista grossa”, revelou o delegado.

Esquema

Construtoras faziam rodízio para vencer as licitações e superfaturavam os contratos para que percentual fosse destinado às propinas. Para lucrar, empresas recebiam por serviços que não eram feitos ou executados com qualidade inferior à vendida.

A PF também utilizou grampo telefônico e conversas revelaram o “jeitinho” para tirar vantagem dos contratos. Um dos exemplos é o da obra em escola de Jardim, segundo a PF. Telhas que deveriam ser trocadas receberam apenas limpeza e poda de árvores foi contratada, mas já havia sido feita. Sete licitações e oito obras, orçadas em R$ 9,6 milhões, foram investigadas. Os prejuízos para os cofres públicos ainda não foram calculados.

Segundo Daniel Silveira, superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul, auditorias nos certames revelaram “fortes indícios de conluio” entre as empresas. O mais forte deles é a participação apenas da empreiteira vencedora em três concorrências e de somente duas em quatro licitações. Cada uma das empresas do cartel, segundo a apuração, ganhou um contrato.

Os recursos para as obras são do MEC (Ministério da Educação) destinados à reforma de escolas para transformá-las em instituições de tempo integral.

De acordo com a PF, readequações nas escolas Prof. Emygdio Campos Widal, Waldemir Barros da Silva, José Barbosa Rodrigues, Amélio Carvalho Baís e Severino Ramos de Queiroz, todas em Campo Grande, foram contratadas por meio de fraude.

Também as obras nos colégios Júlia Gonçalves Passarinho, em Corumbá, Pedro José Rufino, em Jardim, e Padre Constantino de Monte, em Maracaju, são investigadas.

Nota Zero

A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira em Campo Grande. Equipes estiveram na Queiroz Engenharia, que funciona na Rua Vitório Zeolla, no Carandá Bosque, e também na sede da SED (Secretaria de Estado do Estado).

Além de documentos, armas e munições foram apreendidas. Em uma das empresas, a PF recolheu revólver, pistola e 110 munições ilegais.

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