Vistoria de força-tarefa aponta problemas em barragens da Vetorial

Relatórios do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), vinculado à Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) apontaram irregularidades nas barragens da Vetorial: a barragem Sul, situada na Mina Laís e a barragem Monjolinho (morraria de Santa Cruz). A apresentação do diagnóstico aconteceu nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, após vistoria realizada nos dias 29 e 30 de janeiro nas mineradoras de Corumbá.

Conforme o relatório, na barragem Sul, anomalia foi detectada devido à capacidade do limite de rejeitos que está muito próximo ao nível da crista suportado. Porém, em explicação foi informado que essa capacidade está sendo proposital devido ao projeto de ampliação da barragem que atualmente é de 800 mil metros cúbicos, com previsão para ser ampliada para 1 milhão de metros cúbicos. Outro fator apontado, foram as infiltrações, já que em 2016 durante vistoria também, foi encontrado o mesmo problema. A empresa disse que foi  corrigido, mas a última vistoria detectou infiltração no extravasor da barragem. Além disso, o plano emergencial não está adequado conforme a legislação de segurança de barragens.

Já na barragem Monjolinho (morraria de Santa Cruz) foram apontadas falhas na manutenção, especificamente, nos taludes externos. A presença de máquinas pesadas na crista também foi colocado como algo falho, já que maquinários transitando em cima de uma estrutura, dependendo da condição estrutural da barragem, durante a locomoção, há o risco de que ocorra algum tipo de abalo. A falta do plano emergencial, como na barragem Sul.

Ainda foi apontado escoamento de rejeito de minério a céu aberto, causando o desmoronamento do talude em alguns pontos e sulcos erosivos em toda a extensão da parte interna, o que pode estar comprometendo a estabilidade da barragem.

Em relação à barragem Gregório, da Vale, que tem capacidade para 9 milhões de m³, o relatório aponta que a unidade atende aos critérios operacionais e de segurança, com estrutura de solo compactado, que direciona o rejeito para o seu centro, e possui plano de emergência para evacuação da população local. A barragem opera com 50% de sua capacidade e realizou simulação de acidente, em novembro de 2018, para testar o sistema de alerta. A outra barragem da mineradora, "Pé de serra" está fora de operação. 

A força-tarefa recomenda, ao concluir o relatório, a necessidade de as empresas contratarem uma auditoria externa especializada em segurança de barragens para correção de algumas anomalias, com ênfase no atendimento à população no caso de um rompimento. Foi constatado também que empresas de engenharia de outros estados, contratadas pelas mineradoras, não estão cadastradas no Crea/MS, configurando irregularidade administrativa,

Para o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, as empresas deverão seguir as recomendações apontadas. “As que não forem cumpridas, adotaremos primeiras sanções administrativas e depois as judiciais, se for necessário”.

Ele ainda disse que prazos serão dados para que isso possa ser resolvido. “Vamos dar prazo conforme a complexidade técnica da exigência, à medida que pode ser feita na maior brevidade possível”, explicou Eboli frisando ainda que toda barragem sofre algum tipo de risco. “Para a gente ter um percentual seguro será necessária a contratação de uma auditoria especializada em perícia de barragem para termos uma conclusão de tudo que foi observado ao longo do nosso trabalho”, completou.

Riscos em caso de rompimento

Eboli afirmou que em caso de rompimento, o risco para a área urbana de Corumbá e Ladário seria zero. Mas salientou que para a região onde se encontram as barragens e para a população que vive no entorno, há todo um plano de ação emergencial que a Defesa Civil vai elencar as prioridades. “Existem propriedades rurais que seriam afetadas por um eventual rompimento e, aí, todas as medidas de segurança previstas na legislação têm que ser seguida à risca para que não haja problema, como o sistema de alarme não funcionar, por exemplo”, pontuou.

O tenente-coronel Fábio Catarinelli, coordenador da Defesa Civil do Estado, ratificou que o órgão vai encaminhar recomendações para que as situações sejam corrigidas. “Importante lembrar que o órgão fiscalizador de barragens de rejeito de minério no Brasil é a Agência Nacional de Mineração. Durante essa vistoria, a Defesa Civil atua no plano de ação de emergência que é a área que cabe a nós como sistema em nosso país. Estaremos acompanhando todos os trabalhos e dando suporte à Defesa Civil Municipal, que também vem fazendo esse trabalho”, salientou.

Audiência Pública

A empresária Simoni Panovitch, que tem um balneário na região de Maria Coelho, acompanhou a apresentação do relatório. Diante de todo o cenário, ela se demonstrou preocupada com os danos que um rompimento de barragem causaria. "Solicitei ao Ministério Público Estadual, a realização de audiência pública, para que, de fato, sejam apontados os reais riscos que as barragens apresentam. Nós temos áreas de lazer naquela localidade, há balneários que recebem nos fins de semana entre 400 a 600 pessoas", destacou.