Da Redação em 28 de Janeiro de 2019
Renê Marcio Carneiro/PMC
Prefeito quer rigor na cobrança das responsabilidades de empresas de mineração
O chefe do Executivo afirmou que mesmo a responsabilidade pela fiscalização dos barramentos de rejeitos de mineração sendo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia – conforme estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010) – o Município precisa conhecer como se dá o processo de fiscalização para garantir que a população não seja prejudicada e, também, saber quais são os procedimentos tomados pelos órgãos fiscalizadores em caso de rompimento das barragens.
“Estamos preocupados com essa situação, Corumbá é uma cidade onde acontece a extração mineral. Devemos formar uma comissão para cobrar a execução das devidas atribuições pelas empresas mineradoras. Vamos buscar uma atuação conjunta com os Ministérios Públicos (Estadual e Federal), bem como com órgão como o DNPM, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para termos o conhecimento do que está acontecendo. A Prefeitura tem de saber o que está sendo feito”, afirmou o prefeito.
Iunes ressaltou que a Prefeitura vai encaminhar ofícios ao Departamento Nacional de Produção Mineral e Imasul com questionamentos sobre o protocolo que deve ser seguido pelas empresas de mineração no que tange às barragens de rejeitos de minério. De acordo com o prefeito, na reunião, também ficou acertado que o Município vai estudar a capacitação de servidores para atuação na fiscalização e monitoramento dessas barragens. Com informações da assessoria de comunicação da PMC.
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