Polícia Militar Ambiental divulga balanço do primeiro mês da Operação Piracema

A Polícia Militar Ambiental (PMA) divulgou nesta quarta-feira (05) balanço do primeiro mês do período de defeso para a proteção da reprodução dos peixes, conhecida como “Piracema”. Os números são menores em relação aos primeiros dias da operação passada quando a quantidade de presos, de pescado apreendido e multas aplicadas foi recorde.

De acordo com a PMA, foram apreendidos 30 quilos de pescado, quantidade 97,3% menor que o primeiro mês da operação anterior, quando foram apreendidos 1.222 quilos. Três pessoas foram presas e aplicadas multas que somaram R$ 3 mil. A PMA reforçou a queda comparando com os números do período de 2017, quando  foram presas 21 pessoas aplicando o total de R$ 109.990 mil em multas. Segundo a Polícia, os números superiores da operação anterior se devem à prisão de quatro pescadores em Corumbá com 949 quilos de pescado.

A estratégia de fiscalização intensiva e o monitoramento de cardumes vai ser mantida. Os autuados devem ser encaminhados às delegacias para serem presos em flagrante. Segundo a Polícia, o procedimento serve para demonstrar ao infrator que ele está cometendo um crime passível de prisão e que em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100.000, mais R$ 20 por quilo de pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). 

Com informações da PMA.