Começa período de pesca proibida em Mato Grosso do Sul

Desde a 00h desta terça-feira (05), está em vigor a Piracema em Mato Grosso  do Sul, o período de defeso em que é proibida a pesca nos rios para garantir a reprodução dos cardumes. A proibição vai até o dia 28 de fevereiro do próximo ano. Diante desse cenário, a pesca ilegal é o principal alvo da Operação Piracema 2024/2025, que envolve as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), mais especificamente a PMA (Polícia Militar Ambiental).

Já o prazo para que pescadores profissionais e comerciantes declarem seus estoques de pescado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) vai até a próxima quinta-feira (07).

O procedimento é feito por meio de formulário apropriado para os pescadores profissionais (acesse aqui) e para os comerciantes do setor (acesse aqui), incluindo peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias. Estoques não declarados serão apreendidos, e os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil ou suspensão da licença de atividade.

O fenômeno da piracema, que em tupi significa 'saída de peixes', é essencial para a reprodução de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.

"O período de defeso permite que os peixes subam os rios para reprodução. A Operação Piracema é uma resposta concreta ao nosso compromisso com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade dos rios do Estado. Nossa fiscalização será rigorosa, tanto para preservar as espécies quanto para coibir práticas ilegais que prejudiquem o meio ambiente e a economia local", destacou o diretor-presidente do Imasul, André Borges.

A Operação Piracema envolverá equipes do Imasul, Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural. A PMA mobilizará todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. Em paralelo, os fiscais do Imasul visitarão peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.

A PMA também está autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Além disso, os infratores poderão ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As patrulhas terão foco especial em pontos de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras. A legislação prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular para quem desrespeitar a proibição.

Durante a Operação Piracema do ano passado, a fiscalização visitou 112 estabelecimentos comerciais em várias cidades do estado e abordou 2.016 veículos em barreiras rodoviárias, resultando em apreensões de pescado.

Siga o Diário Corumbaense no Instagram. Acesse o link e clique em seguir.