TRE-MS promete transparência, segurança e acessibilidade para os eleitores

A população de Mato Grosso do Sul pode esperar uma eleição organizada e transparente, com foco no eleitor como a principal figura do processo democrático. Essa é a expectativa do juiz auxiliar da vice-presidência e corregedoria do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Olivar Augusto Roberti Coneglian, para as eleições municipais de 2024.

"Para a Justiça Eleitoral, a grande figura, o grande ator do dia das eleições, são os eleitores. Os candidatos têm toda a campanha deles, mas o dia da eleição é do eleitor. Daí a importância de se preservar, de maneira absoluta e sagrada para a Justiça Eleitoral, a preservação da urna e do local de votação. Por isso é algo sagrado, sendo até enfático com as palavras. Para votar, a pessoa não pode levar o celular para trás da cabine de votação. Isso é uma proteção ao eleitor, porque, se fosse permitido tirar foto, teríamos milhares e milhares de pessoas exigindo que o eleitor tirasse fotos. E, além da compra de votos, poderia ocorrer também a coação eleitoral. O eleitor tem que estar à vontade para votar."

No aspecto da segurança, o juiz ressaltou que todas as forças policiais — Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais e até o Exército — estão organizadas em um comando único, com diretrizes claras para garantir a tranquilidade no dia da votação. 

Em locais de difícil acesso e aldeias, como Porto Esperança, em Corumbá, que é uma área remota, o Exército será responsável por transportar e garantir a segurança das urnas.

Cada local de votação contará com pelo menos dois policiais, reforçando a segurança. "Estamos bastante tranquilos, está tudo muito bem organizado", assegurou Coneglian.

Quanto à segurança do sistema eleitoral, o juiz foi enfático ao afirmar que o TRE-MS está absolutamente confiante na integridade das urnas eletrônicas, destacando que o equipamento não é conectado à internet, o que impede qualquer tentativa de invasão digital.

Além disso, ao final da votação, cada urna imprime um boletim de resultados que é comparado com os dados transmitidos digitalmente. "Nunca foi demonstrado que o sistema tem falhas", ressaltou.

"A perspectiva que temos é de, por volta das 18h, já termos todos os resultados, salvo algum município que possa atrasar. Mas, às 18h, a grande maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul já deve ter o resultado. Lembrando que é importantíssimo que os eleitores lembrem que seguiremos o horário de Brasília, ou seja, em Mato Grosso do Sul, a votação será das 07h da manhã às 16h." 

O combate à desinformação foi outro ponto crucial abordado. O juiz explicou que o TRE-MS tem trabalhado para esclarecer os eleitores e desmentir informações falsas, especialmente aquelas relacionadas ao sistema eleitoral. Ele também falou sobre as fake news disseminadas entre candidatos, enfatizando que denúncias e multas são aplicadas aos responsáveis. "A principal fiscalização vem dos próprios candidatos", destacou.

Olivar Coneglian ainda enfatizou que a Justiça Eleitoral tem um compromisso contínuo com a acessibilidade dos eleitores com deficiência. Medidas específicas são adotadas desde o momento em que o eleitor faz ou transfere seu título, e há equipes preparadas para auxiliar pessoas com mobilidade reduzida no dia da votação.

Sobre a expectativa de comparecimento, o juiz acredita que os números serão semelhantes aos das últimas eleições municipais, com uma taxa de abstenção em torno de 25%. Ele também reforçou que o TRE-MS está preparado para lidar com denúncias de irregularidades no dia da eleição, com um sistema digital — o aplicativo Pardal — disponível para que os eleitores façam denúncias diretamente, incluindo o envio de provas, como fotos.

Embora seja cedo para prever a necessidade de um segundo turno em Campo Grande, o juiz garantiu que, se houver, o TRE-MS está preparado para repetir todas as etapas do primeiro turno, com as mesmas equipes e estratégias.