Partidos têm até dia 05 para definir candidatos; saiba quais os nomes para prefeito em Corumbá e Ladário

As convenções partidárias para escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores podem ser realizadas até 05 de agosto, de acordo com a legislação eleitoral. Em Corumbá, as negociações estão acirradas para garantir apoio na eleição majoritária (prefeito). Na proporcional, desde 2017, não é mais possível fazer coligação para vereador. 

Em 2020, seis candidatos disputaram a Prefeitura. Hoje, oficialmente, são quatro pré-candidatos a prefeito de Corumbá: o médico Gabriel Alves de Oliveira (PSB); o ex-senador Delcídio do Amaral (PRD); o ex-secretário de Governo, Luiz Antônio Pardal (PP) e o empresário André Campos (PL). 

A Federação PSDB/Cidadania já tem aliança com o PSB e vai indicar a ex-deputada federal Bia Cavassa como vice do doutor Gabriel.

Já o partido de Delcídio tem dois nomes para a vaga: o vereador Luciano Costa e a empresária Amanda Migueis, ambos do Podemos.  

No PP, Pardal terá como vice o médico Manoel João de Oliveira, indicado pelo União Brasil. 

Já no PL, houve um vai e vem nos últimos dias. O nome de André Campos havia sido anunciado, depois o partido retrocedeu e na sexta-feira (26), a pré-candidatura do empresário foi retomada. Uma agenda em Brasília nesta terça-feira (30), vai bater o martelo sobre a situação do PL. 

As convenções dos partidos que vão lançar chapa majoritária são nas seguintes datas: 

Federação PSDB /Cidadania - dia 31 de julho, às 08h, na Câmara Municipal;

PSB - dia 31 de julho, às 19h, na rua Geraldino Martins de Barros esquina com a Cabral;

União Brasil - dia 31 de julho, às 18h, na Câmara Municipal;

PL - dia 1º de agosto, às 19h, na Casa Campo (rua Colombo, 1.430);

PP - dia 02 de agosto, às 18h, no ginásio do Corumbaense;

Podemos - dia 02 de agosto, às 19h, na rua Firmo de Matos, lote 87;

PRD - dia 03 de agosto, às 08h, na Câmara Municipal.

Ladário

Ladário, município vizinho a Corumbá, tradicionalmente tem pleitos disputados à Prefeitura. Em 2012, foram três candidatos; 2016, cinco e em 2020, sete candidatos.

Desta vez, oficialmente, são apenas dois pré-candidatos: o ex-vereador Munir Sadeq Ramunieh (PSDB) e o ex-secretário de Administração, Luciano Jara (PP). Ambos ainda não confirmaram os vices. 

Horário e locais das convenções que vão lançar majoritária:

PSDB: - dia 31 de julho, às 17h, na Câmara Municipal;

PP - dia 02 de agosto, às 17h, na sede da SSCH.

Convenções

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda 

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carreatas, comícios e panfletagem entre  08h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 03 de outubro. 

A votação será no dia 06 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.