Francisco Cezário consegue liberdade e vai usar tornozeleira

Após 16 dias preso, Francisco Cezário de Oliveira, 78 anos, presidente afastado da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), obteve liberdade. Ele foi alvo da operação Cartão Vermelho, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 21 de maio.

A desembargadora Elizabete Anache, do TJ-MS (Tribunal de Justiça), determinou a substituição da preventiva por medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, proibição de contato com acusados e testemunhas, proibição de ausência da comarca por mais de oito dias sem o prévio conhecimento e anuência do juiz, proibição de mudança de endereço sem a prévia comunicação, proibição de comparecer à sede da FFMS e suspensão de qualquer função na federação de futebol. 

A Justiça reconsiderou nesta quinta-feira (dia 06) o pedido de liberdade feito pela defesa do cartola, que estava no sétimo mandato à frente da entidade que lidera o futebol de MS.

Os advogados André Borges e Julicezar Barbosa pontuaram que a prisão cautelar não se mostra necessária, porquanto não houve justificação da sua excepcionalidade notadamente porque não é investigado pela prática de eventuais crimes com reflexos de violência ou agrave ameaça à pessoa.

A defesa ainda destacou o quadro de saúde de Cezário, que está internado após suspeita de infarto: idoso e acometido por doenças graves (diabetes, hipertensão, cardiopatia e enfermidade circulatória).

“Acrescentam que se trata de investigação já antiga, de cerca de 20 meses, e que, nesse período, já houve a realização de diversas diligências, tais como: interceptações telefônicas; busca e apreensão; afastamento do sigilo bancário e fiscal”.

Para a desembargadora, não há mais demonstração da necessidade da permanência da prisão cautelar.

“Logo, já encerrados os trabalhos investigativos e o oferecimento de denúncia, não vislumbro, até aqui, qualquer prejuízo ao regular desenvolvimento do feito, mesmo porque não há notícia do emprego de violência ou grave ameaça na prática dos delitos imputados ao paciente”, aponta Elizabete. A decisão ainda destaca o princípio da dignidade humana .

“Francisco Cezário agora cuidará da saúde e da defesa que apresentará à boa justiça estadual", afirma a defesa em nota enviada à reportagem.