Pacto une Governo Federal, MS e MT contra fogo no Pantanal e desmate do Cerrado

Governadores dos estados do Pantanal e da Amazônia firmaram nesta quarta-feira (05) o Pacto Interfederativo pela Prevenção e Controle de Incêndios nesses biomas. Junto ao vice-governador de Mato Grosso e dos governadores do Amazonas, Pará e Acre, o sul-mato-grossense Eduardo Riedel assinou o termo no Dia Mundial do Meio Ambiente.

O pacto entre o Governo Federal e os cinco estados prevê planejamento e implementação de ações colaborativas e integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais e demais formas de vegetação nativa no Pantanal e na Amazônia, também como forma de reduzir efeitos das mudanças climáticas que afetam todo País. 

Durante discurso, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva elogiou o governador Eduardo Riedel pela Lei do Pantanal, que em 2023, criou diretrizes para preservação do bioma. “O senhor fez uma lei para proteger o Pantanal e já vemos um resultado inicial”, disse.

Só nos primeiros 5 meses deste ano, o Pantanal de MS e MT já registrou 880 focos de queimadas, aumento de 898% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 90 focos. Os números reforçaram a necessidade de uma ação preventiva, de área com extrema diversidade e potencial turístico, avaliou o presidente Lula. 

“O Pantanal está em 100% em dois estados. Mato Grosso do Sul diz que tem mais, Mato Grosso diz que o lado deles é mais bonito, mas essa divergência é saudável, porque as pessoas ficam com vontade de visitar”, comentou o presidente.

Em abril deste ano, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) declarou escassez hídrica na bacia do Paraguai, que engloba o Pantanal. 

Em março, o STF (Supremo Tribunal Federal), deu 90 dias de prazo à União para apresentação de um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, fixação de metas e geração de estatísticas.

Entre as providências a serem adotadas ficou definida estratégia de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e de um plano de ação com medidas concretas para processamento das informações prestadas ao Cadastro Ambiental Rural.

O pacto assinado hoje ainda não foi detalhado, mas pretende integrar legislações para unificar o trabalho contra a devastação dos biomas.

Outra preocupação lembrada durante o evento foi o combate a desertificação e o desmatamento crescente no Cerrado. Em novembro de 2023 foi lançado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), o que, segundo a ministra já garantiu redução de 12,9% nos alertas de destruição do bioma nos primeiros cinco meses do ano, depois de um aumento de mais de 40% em 2023.

"Não tem como continuar com a destruição do cerrado, sob pena de prejudicarmos as atividades econômicas. Nós já temos redução de 19 mil m³ de vasão dos rios da região e grandes estiagem que levam a perda de produção muito significativa", informou Marina Silva.

A ministra também lembrou que o governo abriu contratação para recomposição do quadro de servidores, com chamadas do cadastro de reserva de 257 servidores do Ibama, de 160 do ICMBio e de 98 servidores para o Ministério do Meio Ambiente, além da autorização de novo concurso, com antecipação de 460 vagas para Ibama e ICMBio.