Justiça nega pela segunda vez pedido de liberdade a Cezário

Preso há 14 dias pela Operação Cartão Vermelho, Francisco Cezário de Oliveira, de 77 anos, teve o segundo pedido de liberdade negado. A decisão é da desembargadora Elizabete Anache, presidente da 1ª Câmara Criminal.

Na quarta-feira passada, dia 29, pelo juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal, que determinou as prisões e buscas a pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), decidiu manter Cezário preso.

“Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva dos investigados Francisco Cezário de Oliveira, Umberto Alves Pereira e Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira, como forma de resguardar a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal”, diz a decisão, que foi publicada no Diário Oficial da Justiça de hoje. 

A defesa de Cezário, sob o comando do advogado André Borges recorreu então ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Nesta terça-feira (04), veio a decisão da desembargadora. O habeas corpus deve ser analisado agora pela turma de magistrados que compõem a 1ª Câmara Criminal.

“A defesa continua com a firme expectativa de que será garantido o direito de se defender em liberdade”, afirma o advogado.

Cartão Vermelho

No dia 21 de maio, o Gaeco levou Francisco Cezário de Oliveira para a cadeia, por suspeita de comandar esquema para desviar milhões da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul). A casa do presidente, que depois foi afastado do cargo, foi vasculhada e no imóvel de alto padrão, localizado na Vila Taveirópolis, em Campo Grande, agentes apreenderam “bolada” em espécie.

Como Cezário é advogado com registro ativo, o trabalho do Gaeco foi acompanhado por representantes da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados de Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ele foi levado para cela especial no Presídio Militar Estadual. 

De acordo com o Gaeco, braço do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a ofensiva desbaratou organização criminosa voltada à prática de peculato, estelionatos, falsidades documentais, lavagem de dinheiro e delitos correlatos.

Em 20 meses, a investigação constatou que um grupo desviava valores, provenientes do Estado (via convênio, subvenção ou termo de fomento) ou mesmo da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em benefício próprio e de terceiros. “Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação de Futebol, em valores não superiores a R$ 5 mil, para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema”, informou nota divulgada pelo MP no dia da operação.

Nessa modalidade, verificou-se que o grupo fez mais de 1.200 saques, que ultrapassaram o total de R$ 3 milhões.

A organização criminosa também contava com sistema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado em jogos do Campeonato Estadual de Futebol. O esquema de peculato tinha “cashback”, numa devolução criminosa de valores.

Ao todo, os valores desviados da FFMS, no período de setembro de 2018 até fevereiro de 2023, superaram R$ 6 milhões.

No dia 27 de maio, Cezário recebeu o “cartão vermelho” da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O esporte em Mato Grosso do Sul está sob o comando de Estevão Petrallás.