Leonardo Cabral em 03 de Junho de 2024
Foto enviada do Diário Corumbaense
Ocorrência atendida no domingo no bairro Guatós
No domingo (02), na rua Cyríaco de Toledo, na parte alta da cidade, os bombeiros utilizaram 2 mil litros de água para apagar o fogo em terreno com muita vegetação e acúmulo de lixo, próximo a residências. Os militares também usaram mangotinho e soprador no trabalho.
O que para muitos pode ser considerado como hábito cultural limpar terrenos baldios, juntar folhas no quintal e atear fogo, para as autoridades a situação é preocupante e pode render multa.
Foto enviada ao Diário Corumbaense Atear fogo em vegetação de terreno baldio é crime e pode render multa
As recomendações são: não colocar fogo sob hipótese nenhuma; criar aceiros nos terrenos, com limpeza da vegetação num espaço de 1,5 metro ao redor para evitar que incêndios vizinhos consigam se propagar; recolher as folhas secas em sacos de lixo; e não jogar bitucas de cigarro em locais onde há vegetação que possa servir de combustível.
Atear fogo em terreno baldio é crime. A população, ao verificar a pessoa realizando essa prática, pode denunciar através do 190 (PM), 193 (Corpo de Bombeiros) ou à Polícia Militar Ambiental: (67) 99926-4232 e (67) 99932-2838.
Provocar incêndio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante. A pessoa poderá sair sob fiança para responder ao processo em liberdade. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, o infrator pode ser autuado administrativamente e multado entre 1.000,00 por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por lei, e de até R$ 7.000,00 por hectare em vegetação protegida.
Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser autuado administrativamente e receber multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais.
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