PUBLICIDADE

Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE

G1/TV Globo em 12 de Dezembro de 2022

Reprodução

Lula recebe o diploma de presidente eleito das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. 

A diplomação é uma etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.   

Defesa da democracia e choro    

Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia. "Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma", disse Lula. Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário.   

O presidente eleito disse ainda que exercerá seu mandato em nome da "normalidade institucional" do país e da "felicidade" do povo  brasileiro. "É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo", concluiu. 

Discurso de Moraes   

Em seu discurso, Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a "vitória plena" da democracia e do Estado de Direito. "Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições", afirmou. 

O presidente do TSE ainda criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia. Ele disse que os responsáveis serão punidos, para que isso não volte a acontecer. "Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que, identificados, garanto, serão responsabilizados, para que isso não retorno nas próximas eleições", prosseguiu Moraes.   

Diplomação   

Reprodução/Globonews

Geraldo Alckmin recebe o diploma de Alexandre de Moraes

A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo. Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.   

O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes. Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.    

As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello. 

De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade. Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil). Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff. 

A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades, além de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes: 

Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado 

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara 

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)    

Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral   

Raul Araújo, ministro do TSE  

Cármen Lúcia, ministra do TSE   

Sérgio Banhos, ministro do TSE   

Carlos Horbach, ministro do TSE 

Augusto Aras, procurador-geral da República 

Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

PUBLICIDADE