Documentos e arquivos do Bolsa Família apreendidos em Ladário, vão ser periciados pela PF

Documentos e alguns arquivos que estavam em computadores foram apreendidos pela equipe da Polícia Federal, que deflagrou na manhã desta terça-feira, 12 de novembro, a operação Sodalitia, no município de Ladário. As investigações tiveram início em 2016, após a PF ter informações de que um indivíduo estava recebendo o Bolsa Família irregularmente, levantando a suspeita de que mais pessoas poderiam estar envolvidas.

“Inicialmente identificamos algumas pessoas suspeitas de estarem recebendo indevidamente o beneficio Bolsa Família e a partir daí, ampliamos as investigações e tivemos indícios de que mais pessoas estariam recebendo de maneira irregular o benefício”, explicou ao Diário Corumbaense o delegado da Polícia Federal de Corumbá, Iuri de Oliveira.

As irregularidades detectadas envolveriam o não-preenchimento dos requisitos necessários para ter direito ao recebimento do benefício assistencial do Governo Federal, devido à falta de fiscalização da situação socioeconômica dos requerentes, que deveria ser feita pela Prefeitura da cidade. Porém, até o momento, não há informação de quantas pessoas estariam envolvidas no caso.

“Ainda não é possível identificar o número de pessoas envolvidas. Na verdade, o objetivo da operação é justamente esse, estamos completando dados na Assistência Social de Ladário, CREAS e CRAS, onde acontece o atendimento do cadastro único naquela cidade, para coletar toda informação disponível e, posteriormente fazermos um cruzamento de dados do que já se tem disponível e às que virão do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Cumprimos três mandados de busca e apreensão para colher documentos físicos e iremos encaminhar ao MDS um ofício para que eles nos informem todos os dados disponíveis referentes aos beneficiários de Ladário”, falou o delegado frisando que durante a investigação será possível fazer o cruzamento de dados. “Isso deve acontecer para chegarmos ao percentual e a um número preciso de pessoas envolvidas e também para se chegar de maneira próxima no valor possivelmente desviado”, completou.

Durante as investigações, indícios apontaram que o benefício teria sido concedido amplamente, ou seja, a qualquer pessoa que declarasse, por conta própria, preencher os requisitos do programa. Não havia verificação da veracidade das informações prestadas e também não teriam sido realizadas devidamente as inspeções posteriores nas residências, através de visitas e entrevistas por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos beneficiários do programa.

Essa situação teria permitido que o benefício fosse concedido e continuado o pagamento para pessoas que, na realidade, não teriam direito ao Bolsa Família, o qual é destinado exclusivamente a famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

O delegado da PF ainda diz que as pessoas envolvidas responderão pelos eventuais crimes, mas vai depender da situação que a investigação constar ao longo do que será analisado a partir dos documentos apreendidos.

“Se for verificar no ponto de vista daquele indivíduo que deu documentação falsa, este responderá eventualmente por estelionato contra a administração pública federal, ou talvez por falsidade ideológica. Se a investigação apontar que há envolvimento talvez de servidores públicos, uma conivência para que essa prática se tornasse um esquema, o que não identificamos até o momento, pois são meros indícios ainda, aí teriam outros crimes envolvidos, como peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação, que é crime específico”, informou Iuri de Oliveira.

Todo o programa será analisado

A investigação foi aberta em 2016, mas a Polícia Federal deve apurar os dados do programa desde o início. “Estamos coletando grande quantidade de dados, para fazermos uma auditoria e possivelmente no futuro vamos contar com o apoio da Corregedoria Geral da União para nos auxiliar nessa auditoria”, revelou o delegado.

Na operação desta terça, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Federal de Corumbá, na Secretaria Municipal de Assistência Social; no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e no CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social, de Ladário. Trinta policiais federais participaram da ação.

A PF reforça que a operação não acarretará na suspensão do Bolsa Família ou de qualquer benefício ou serviço prestado pelo Município de Ladário. “Nesse momento, nenhum benefício será cancelado ainda que esteja irregular. Tudo será verificado e se for identificado algum tipo de irregularidade vamos tomar medidas judiciais ou administrativas cabíveis. Essa operação de maneira alguma irá parar o atendimento da Assistência Social de Ladário, que segue normalmente”, finalizou o delegado da PF, Iuri de Oliveira.  

Nome da operação e denúncia

O nome remete aos primórdios da assistência social no mundo, quando, na Roma Antiga, havia os Sodalitia, que eram espécies de associações (collegia) que cuidavam da assistência dos idosos, doentes e pobres.

A Polícia Federal informa que eventuais informações sobre as suspeitas de irregularidades do programa podem ser encaminhadas pelo telefone (67) 3234-7804. O sigilo da fonte é garantido.

Nota da Prefeitura de Ladário

Em nota, a Prefeitura de Ladário informou que vem colaborando com a investigação e fornecendo as informações solicitadas. Veja o comunicado na íntegra: