OAB em Corumbá ajuda na tramitação legal de translado do corpo de brasileira

O corpo de Priscila Aparecida Franco da Silva, morta na Bolívia na semana passada, ainda está em Santa Cruz de la Sierra. A brasileira que residia em Campinas/SP foi encontrada morta, com as mãos amarradas e sinais de espancamento e violência sexual em um matagal na cidade boliviana de Puerto Quijarro, que faz fronteira com Corumbá, no dia 08 de janeiro. O corpo foi enviado à Santa Cruz porque na fronteira não havia câmara fria para preservá-lo. Grávida de sete meses, Priscila morava com dois filhos, um de 4 e outro de 6 anos, e seu companheiro, Thiago Henrique Batista Ferreira, de 29 anos. De acordo com ele, a vítima estaria na região para adquirir roupas que seriam revendidas em Campinas. Mas, a Polícia Boliviana trabalha com a possibilidade de a brasileira ter sido executada por narcotraficantes.

Por causa da comoção da população em Corumbá e do desprendimento de diversos grupos que se organizaram para tentar trazer o corpo da mulher de volta ao Brasil, a subseção da OAB na cidade resolveu se envolver de maneira humanitária e está ajudando a família da vítima com toda a tramitação legal. “Eu fiz questão de nomear um advogado que tem acesso à Bolívia para que ele possa fazer a intermediação e prestar todos os esclarecimentos necessários à família”, afirmou o advogado Roberto Lins, presidente da instituição.

Reprodução/Facebook

Priscila foi morta na sexta-feira (08) e o corpo encontrado em um matagal, em Puerto Quijarro

Lins esclareceu ao Diário Corumbaense que o Governo brasileiro não tem verba disponível para translado de corpos de brasileiros que morrem no exterior. Quem arca com os custos dessa movimentação é a família. “Entramos em contato com o companheiro dela em Campinas e expusemos todas as questões jurídicas para saber o que ele poderia fazer para o translado do corpo. Em contato com o Ministério das Relações Exteriores, disseram para a gente por telefone, que por uma questão legal, eles não têm como viabilizar nenhum recurso para o translado do corpo da Bolívia para o Brasil e que isso fica para a família”, explicou.

O advogado escolhido pelo presidente da OAB em Corumbá foi  José Carlos dos Santos, que ficou incumbido de auxiliar o companheiro da vítima nos trâmites legais. Conforme o advogado, não é a primeira vez que ele ajuda no translado de corpo de brasileiro da Bolívia para o Brasil, mas ele conta com auxílio de pessoas em Santa Cruz que estão ajudando na situação.

Somente na terça-feira (12), o companheiro de Priscila conseguiu enviar todos os documentos necessários para o advogado dar continuidade aos procedimentos legais. No entanto, ainda é necessário que algum familiar da vítima se dirija à Santa Cruz para reconhecimento formal do corpo. Em contato com a reportagem deste Diário, o marido dela, Thiago Ferreira, disse que sai de Campinas nesta quarta-feira (13) às 16h30, junto com uma irmã da vítima, e ambos devem chegar em Corumbá na quinta-feira.

O advogado Jose Carlos dos Santos está constantemente em contato com o Consulado brasileiro em Santa Cruz, que está trabalhando no caso. “Primeiro, é preciso formalizar que se trata da Priscila. Por mais que pelas circunstâncias que foi identificada, através das tatuagens dela, é preciso fazer a identificação para que não fique nenhuma dúvida”, explicou.

O corpo foi submetido à autopsia para identificar a causa da morte para ser feita a lavratura e emitido o atestado de óbito, e se for o caso, será embalsamado para levar para Campinas. Depois do reconhecimento formal, será emitido “certificado de defunción”, que é a certidão de óbito boliviana. Após isso, o consulado brasileiro vai traduzir o documento e fará o reconhecimento da firma da pessoa que assinou porque nenhum cartório brasileiro reconhece a firma de documento estrangeiro, então, quem faz esse reconhecimento é o Consulado do Brasil no país estrangeiro.

Depois, fica a cargo da família a decisão de trazer ou não o corpo para o Brasil, mas o Consulado em Santa Cruz já reforçou que o órgão não dispõe de verba para esse tipo de trâmite. “O Consulado já alertou que as possibilidades são translado , enterro em Santa Cruz ou cremação”, explicou José Carlos dos Santos.

A família de Priscila não tem condições de arcar com os custos do translado e por isso disponibilizou uma conta bancária para quem desejar ajudar. A conta corrente é do  Bradesco, agência 046-9 / conta 370.237-5, em nome de Ivanil Augusto da Silva. O titular dessa conta alertou que quem é de Corumbá ou outra cidade de Mato Grosso do Sul deve acrescentar mais um zero no número da agência, ou seja, 0046-9, caso o depósito não seja aceito.