Campo Grande News em 04 de Dezembro de 2017
Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (04), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) fez um balanço das finanças do Estado e sobre as medidas tomadas desde o início do mandato para que o governo não “sucumbisse à crise”. O chefe do Executivo estadual disse que teve de tomar providências impopulares, mas necessárias.
“Não me preocupo com a eleição. Minha preocupação é cumprir as obrigações do Estado”, afirmou sobre ter tomado decisões que desagradaram os servidores estaduais, como a reforma da Previdência, por exemplo. Reinaldo elencou cinco pontos como os mais importantes para que as contas do Estado se mantivessem equilibradas.
Leonardo Rocha/CG News
Governador na apresentação do balanço
O primeiro deles foi o aumento dos impostos – ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos considerados supérfluos, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação) – em 2015. “Gerou desgaste, mas foi necessário”, comentou.
O governador também citou o projeto de lei que fixa o teto de gastos do Estado por dez anos, limitando o aumento das despesas ao índice da inflação e ao aumento na arrecadação. O chefe do Executivo estadual lembrou ainda que revisou e validou incentivos fiscais para empresas, além de criar o Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado), para que os beneficiários de isenções contribuam com a receita.
O governo prorrogou a validade dos incentivos de 2028 para 2033 e em troca, empresas vão antecipar para o Estado parte dos recursos economizados. O governo estima arrecadar R$ 360 milhões durante o período de vigência, de 2018 a 2020.
Reinaldo afirmou que por fim, as duas reformas – administrativa e da Previdência – foram medidas necessárias. O governo enxugou a máquina há alguns meses, com a redução de dez secretarias e o corte de 3,8 mil funcionários comissionados, conforme cálculo do chefe do Executivo.
Já a reforma da previdência, aprovada sob protestos de servidores na Assembleia Legislativa na semana passada, cortou privilégios, segundo Reinaldo. “Foram pautas impopulares, mas necessárias e tivemos coragem de enfrentar”.
Décimo terceiro
O governador disse que só por causa de tais medidas será possível pagar o 13º ainda neste mês, diferente de outros Estados. O salário extra estará na conta dos servidores no dia 14, anunciou na coletiva.
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