Marcelo Fernandes em 04 de Novembro de 2011
Divulgação/PMA
PMA vai montar postos avançados nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União
Todo o efetivo da Polícia Militar Ambiental (PMA), que é de 356 homens, vai atuar na fiscalização da proibição de pesca ao longos dos quatro meses de Piracema em Mato Grosso do Sul, que começa amanhã, 05 de novembro, e vai até 28 de fevereiro de 2012.
Na Bacia do Rio Paraguai será permitido somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho. As pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela atividade para sobreviver. Podem capturar 03 quilos ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma.
A PMA deflagra logo nos primeiros minutos do sábado, dia 05, a Operação Piracema 2011/2012. Serão montados 10 postos avançados no intuito de monitorar a subida dos cardumes e combater a prática pesqueira.
De acordo com a PMA, esses postos são cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes ali chegam ficam esperando a água atingir uma vazão que permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, utilizando apetrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
Com estes 10 postos, a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada posto ficarão três policiais com barcos e motores para a fiscalização e monitoramento dos cardumes.
Quem for flagrado desrespeitando a proibição de pesca pode receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de ter que pagar um acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado irregular apreendido. Há ainda a possibilidade de prisão em flagrante e a apreensão de todo o material utilizado na pesca irregular. Por este crime ambiental o pescador pode pegar uma pena de um a três anos de detenção, caso seja condenado.