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Dono de pesqueiro é multado em R$ 5 mil por construção em área de preservação permanente

Leonardo Cabral em 10 de Abril de 2024

Divulgação/Polícia Militar Ambiental

PMA alerta sobre a importância de observar a legislação ambiental antes de realizar qualquer intervenção

Proprietário de um pesqueiro, na região de Porto Morrinho, distante cerca de 70 km da área urbana de Corumbá, foi autuado e multado em R$ 5 mil, por construção em área de preservação permanente. O flagrante ocorreu durante fiscalização da Polícia Militar Ambiental, na terça-feira (09).

No local, existia um hotel, às margens do rio Paraguai. Os policiais constataram uma nova construção do atual empreendimento de pesca e recreação, dentro da área de preservação permanente, com cerca de 378 m², sem autorização ambiental.

As atividades foram paralisadas e a PM lavrou auto de infração por "construir ou fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização do órgão ambiental competente".

Todos os documentos registrados serão encaminhados aos órgãos competentes para providências cabíveis.

A PMA alerta sobre a importância de observar a legislação ambiental antes de realizar qualquer intervenção, principalmente em áreas de preservação permanente, devido à sua importância para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.

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