Ocorrências de aglomerações aumentam nos fins de semana em Corumbá

Os últimos fins de semana têm sido movimentados para a Fiscalização de Posturas e Polícia Militar em Corumbá. Com o toque de recolher, da meia-noite às 05h e decreto que proíbe aglomerações, que continuam em vigor por causa da pandemia da covid-19, as ocorrências de descumprimento das determinações aumentaram, principalmente, de quinta-feira a domingo. 

Grupos, a maioria de jovens, têm marcado "encontros" em pontos como a avenida General Rondon, Prainha do Porto Geral, na área que fica no entorno do Centro de Convenções e atrás do Poliesportivo da Porto Carrero. 

Eles chegam de carros e motos para ouvir som alto, beber, e não é difícil encontrar gente consumindo drogas. Para completar o desrespeito aos decretos, alguns ainda fazem manobras perigosas com seus veículos, sem se importar com os riscos à segurança de quem está nos locais. 

No último fim de semana, por exemplo, a Polícia Militar deteve um homem, de 24 anos, que estava com a mulher e os três filhos pequenos dentro do carro, fazendo “zerinho” (manobra em alta velocidade quando o veículo freia e gira sobre seu próprio eixo). Com muito custo, ele foi abordado e levado para a delegacia. Motociclistas embriagados também foram detidos e três adolescentes (dois garotos e uma garota), com idades de 13, 16 e 17 anos, partiram para cima dos fiscais de Posturas às 02h da madrugada, porque os servidores mandaram que fossem para casa. 

A situação tem tirado o sossego de muitos moradores, que têm que suportar som alto e algazarra de quem participa desses "encontros", que são marcados pelas redes sociais. "A Polícia vem, dispersa, mas eles se organizam pelo WhatsApp e vão para outro lugar. Isso é de quinta a domingo. Começa lá pelas 22h e vai até o amanhecer. É um inferno", contou ao Diário Corumbaense uma moradora, que preferiu não se identificar. 

Fiscalização tem dificuldades

Em razão da aglomeração, durante o período de pandemia e descumprimento do toque de recolher, o chefe de Fiscalização e Posturas da Prefeitura, Luciano Cruz, explicou que o Município “atua no âmbito do direito administrativo” em “correlação com os decretos do poder competente municipal”.

“Durante esse período de pandemia, para conter aglomerações, são advertidos administrativamente. Geralmente são grupos grandes, o que dificulta uma ação específica. Assim, realizamos ações coletivas. Vamos até o local e através dos equipamentos que nós temos, alto falantes, pedimos para que se desloquem do local, informando que não é possível aquela aglomeração. Ressalto, que essas aglomerações acabam, por si só, sendo enquadradas no crime de desobedecer para aqueles que estão fazendo o contrário ao que determinam os decretos municipais ”, explicou o chefe de Fiscalização e Posturas. Ele detalhou que nestes casos, “temos a desobediência do artigo 268, que é um crime de mera conduta”.

“Há situação de utilização de veículos com som além dos limites, que pode ser enquadrada como um crime ambiental. De todo o exposto, é uma matéria de natureza penal, ou seja, relacionada a crimes do que propriamente uma matéria administrativa. É possível colaboração, através do poder público municipal, para que as medidas administrativas colaborem com a diminuição desse tipo de situação. Contudo, as que estão sendo elencadas, são matérias e naturezas penais, ou seja, são crimes. E sendo crimes, cabe a autoridade policial”, completou Luciano Cruz a este Diário.

Também procurado pela reportagem, o comandante da Polícia Militar de Corumbá, tenente-coronel Elcio Almeida, reforçou as dificuldades que o policiamento tem encontrado.

"Nós temos atuado com o policiamento ostensivo, fazemos a dispersão e quando há situações de infrações, de crime, fazemos as detenções e encaminhamos para a delegacia. Mas é muita gente que se aglomera, se há a dispersão, eles vão para outros lugares", afirmou ao ressaltar que está definindo com a Fiscalização Municipal algumas ações mais severas, mas que tudo fica mais complicado quando não há a conscientização de que a pandemia não passou.