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Operação interditou dois estabelecimentos comerciais e aplicou multa de R$ 3 mil

Leonardo Cabral em 10 de Agosto de 2020

Divulgação/Posturas

Operação percorreu bairros da cidade e área central

R$ 3 mil em multas e duas interdições de comércio. Esse foi o resultado do primeiro final de semana da força-tarefa, deflagrada pelo Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) em Corumbá. O objetivo foi reforçar o cumprimento do toque de recolher durante fiscalização pelo Centro, bairros e comércio da cidade, devido a pandemia do novo coronavírus.

Estiveram envolvidos na ação, a Coordenadoria de Posturas, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, PRF, Agetrat, Polícia Civil, Guarda Municipal, Serviço de Inspeção Municipal e Procon. 

Os estabelecimentos comerciais interditados ficam na rua Edu Rocha e no bairro Popular Nova, conforme informou ao Diário Corumbaense, o coordenador de Fiscalização de Posturas, Luciano Cruz Souza.

Divulgação/Posturas

Estabelecimento comercial interditado durante fiscalização

“Esses estabelecimentos foram notificados e multados por estarem descumprindo o horário de funcionamento. A ideia da operação foi demonstrar a força para persuadir aqueles que ainda insistem em descumprir as medidas sanitárias de combate e prevenção ao coronavírus. A operação será contínua também com a finalidade do cumprimento do isolamento social. Aqueles  que não cumprirem as medidas, serão punidos por meio das previsões legais, através de multas, interdição e procedimentos administrativos pertinentes”, alertou Luciano.

Além das notificações, durante a operação, de sexta a domingo, 413 pessoas foram abordadas e 67 estabelecimentos comerciais foram visitados pelas equipes envolvidas. Também foram aplicadas seis notificações. A operação também esteve na Prainha do Porto Geral. Visitações à orla portuária e também em praças públicas estão proibidas em Corumbá, sendo que no Porto Geral, muita gente insiste em permanecer, com fluxo de maior intensidade aos finais de semana.

Toque de recolher

Divulgação/Posturas

Equipes também estiveram na Prainha do Porto

O toque de recolher é estabelecido por decreto municipal e é uma das medidas adotadas para o combate ao novo coronavírus. Tem como principal objetivo, evitar aglomerações e reforçar o isolamento social.

O horário estabelecido vai das 21h às 05h, e a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas atua desde março, com apoio de guardas municipais, agentes de trânsito e fiscais sanitários.

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O Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) começou a atuar na cidade em julho para reforçar a utilização obrigatória de máscaras nas vias públicas e em atividades comerciais; inibir a aglomeração de pessoas; controlar o horário das atividades comerciais; fiscalizar o embarque e desembarque de passageiros no perímetro do município de Corumbá; dar cumprimento ao toque de recolher (das 21h às 05h); fiscalizar atividades comerciais irregulares que estejam em desacordo com normas sanitárias e administrativas vigentes; inibir a utilização das praças públicas nos termos dos decretos do município de Corumbá.

As equipes do GFI realizam atividades em sistema de plantão (24x48 horas), com ações fiscalizatórias e atendimentos de denúncias. Ocorrências são recebidas via telefone do Disque Covid e encaminhadas às equipes de rua, que também fazem abordagens aleatórias e as relacionadas às denúncias.  São utilizados veículos dos setores envolvidos para o desenvolvimento das atividades devendo todos os servidores utilizarem os devidos equipamentos de proteção individual.

Ao detectar irregularidade ou descumprimento às normas vigentes, as equipes do GFI poderão emitir Auto de Notificação Prévia, de acordo com o que preceitua o artigo 182 do Código de Posturas. O notificado deverá proceder a imediata regularização sob pena de incorrer em reincidência.

O telefone do Disque Covid para denúncias ou qualquer outra informação sobre as medidas em vigor é o (67) 99856-2024.

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