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Prefeitura de Corumbá define comissão para revisar Plano Diretor Participativo

Da Redação em 02 de Dezembro de 2019

Gisele Ribeiro/PMC

Reunião contou com presença do prefeito Marcelo Iunes

Com uma reunião envolvendo os gestores de Secretarias, Fundações, Agências e autarquias municipais teve início na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro, a revisão do Plano Diretor Participativo de Corumbá.

“Foi um encontro para colher dados do que já foi feito para atualizarmos as informações e fazermos os diagnósticos da cidade”, explicou a superintendente de Obras Públicas da Prefeitura Municipal, Lígia Figueiredo da Costa Urdan.

Nessa primeira reunião, que contou com a participação do prefeito Marcelo Iunes, foi detalhada a Lei Complementar 98/2006 – que dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município de Corumbá – e apresentada a Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo (PDP). A designação para integrar a Comissão não implica em remuneração aos seus membros, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Essa Comissão tem prazo máximo de 12 meses para encaminhar, ao Gabinete do Prefeito, a proposta de atualização do Plano Diretor Participativo. A revisão tem três etapas: coleta de dados e propostas com gestores municipais; leitura comunitária com apresentação da leitura técnica e coleta de dados junto à comunidade e elaboração da proposta final da Lei Complementar 98/2006 com apresentação da minuta da revisão em audiência pública e envio à Câmara Municipal.

“Peço o empenho de todos vocês para agilizarmos a revisão e que consigamos, no mais tardar, em seis meses encaminharmos para a Câmara Municipal a revisão do Plano Diretor Participativo”, disse o chefe do Executivo corumbaense no encerramento da primeira reunião de revisão do PDP. 

As informações são da assessoria de comunicação da PMC. 

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