PF faz buscas em operação contra fraude que chegou a superfaturar 992%

Resultado de investigação que descobriu sobrepreço de 992% e aponta prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres estaduais, a Operação Aprendiz é um desdobramento da “Toque de Midas”, realizada pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria Geral da União) em maio de 2017. 

As duas operações têm como alvo esquema envolvendo gráficas e agências de publicidade contratadas pelo poder público que superfaturam serviços e produtos com a finalidade de desviar dinheiro público. Se somadas as três fases, os prejuízos aos cofres públicos chegam a quase R$ 3 milhões - pelo menos R$ 2.870.00,00.

Tudo começou com apuração que chegou à Prefeitura de Paranhos, cidade de 13 mil habitantes a 469 km de Campo Grande. Nesta terceira etapa, a força-tarefa, que conta também com investigadores do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), miram contratos de junho de 2015 a agosto de 2016 com o Governo de Mato Grosso do Sul.

“A investigação tem como objetivo apurar a aquisição superfaturada de cartilhas educativas pela Secretaria de Estado da Casa Civil. Até o momento o prejuízo causado aos cofres público do Estado estaria estimado em R$ 1.600.577,00”, diz a nota divulgada pela PF e pelo MPMS nesta quinta-feira (14).

Aprendiz

Nesta manhã, policiais federais e agentes da CGU estão nas ruas de Campo Grande para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em 1 residências e nas agências. Uma das empresas alvo é a Think Service Design, na Rua Imbé, bairro Cidade Jardim, próximo ao Parque dos Poderes. A agência já prestou serviço de publicidade para a Caravana da Saúde, dentre outros programas do Governo do Estado. Por meio de nota oficial, a empresa afirma que o mandado teve apenas o objetivo de recolher documentos que auxiliem as investigações e afirmou estar à disposição dos órgãos competentes para cooperar com a apuração.

Equipe também esteve em prédio residencial na Rua Piratininga. Dois chaveiros foram chamados para abrir apartamento no Jardins do Parque Residence, um condomínio de luxo no bairro Santa Fé. O mandado de busca foi cumprido no sexto andar do edifício.

Outra equipe da força-tarefa cumpre mandados no Evidence Prime Office, condomínio de escritórios também em ponto nobre da cidade, onde funcionam três agências de publicidade. O prédio fica na esquina da Via Parque com a Hélio Yoshiaki Ikeziri.

Também por nota, o Governo de Mato Grosso do Sul afirmou que designou a Controladoria Geral do Estado para acompanhar as investigações. Disse, ainda, que "reitera sua posição de colaborar com as investigações sobre quaisquer atos da administração pública".

Toque de Midas

A operação teve duas fases. Na fronteira com o Paraguai, marcada pelo tráfico de drogas e com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Econômico), Paranhos, a 469 km de Campo Grande, foi destino de duas ações da PF e da CGU.

A primeira fase da Toque de Midas foi em 4 de abril de 2017. A força-tarefa contra corrupção estimou prejuízo de R$ 1 milhão para os cofres públicos. De acordo com as investigações, houve montagem, manipulação de documentos e sobrepreço para aquisições com recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

O esquema teria sido “fabricado” por um contador, com envolvimento de duas empresas de gênero alimentício de Ponta Porã.

Um mês depois, a segunda fase apontou superfaturamento de 367% na compra de livros e R$ 270 mil de prejuízo. O mesmo livro sobre educação ambiental que custou R$ 16 para outras prefeituras, foi adquirido por R$ 75 pela administração de Paranhos em 2016, na gestão do então prefeito Júlio Cesar de Souza.

Considerando os cerca de R$ 84 mil pagos indevidamente, o valor seria suficiente para adquirir mais de 5,2 mil exemplares ao preço normalmente praticado pelo mercado. O material foi fornecido pela Planeta ABC Soluções para Educação, com sede em Campo Grande e alvo de mandado de busca e apreensão.