Ponto facultativo: órgãos públicos estaduais fecham nesta quinta e reabrem na segunda-feira

Nesta quinta-feira, 13 de novembro, é ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais em comemoração ao Dia do Servidor Público, cuja data é 28 de outubro. O atendimento será retomado na segunda-feira (18). 

Prefeitura, bancos e comércio funcionam normalmente amanhã. Já na sexta, 15, é feriado nacional da Proclamação da República. Já a feira livre nesse dia, na avenida Joaquim Venceslau de Barros, será normal, de acordo com a Superintendência de Fiscalização e Posturas do Município.

Apesar de o artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos. Na ausência da Convenção Coletiva de Trabalho, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário. 

Para quem trabalhar no feriado, a legislação garante o pagamento da remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

História

Há 135 anos, militares do Exército retiraram Dom Pedro II do trono, marcando o fim da monarquia no país.

No centro do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro da Fonseca se juntou a tropas de rebelados e depôs o gabinete do imperador. No dia seguinte, Dom Pedro II partiu com a família em exílio para a Europa. 

Com a Proclamação da República, marechal Deodoro da Fonseca assumiu como primeiro presidente do Brasil. O país se tornou um Estado laico e o presidencialismo tornou-se o sistema de governo.