Consumo de cigarro ilegal atinge menor nível nos últimos 12 anos

Pesquisa aponta que, em 2024, o consumo de cigarros ilegais atingiu menor nível nos últimos 12 anos, conforme levantamento feito pelo IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica). Mato Grosso do Sul é uma das principais rotas de entrada dos produtos ilegais, que são distribuídos Brasil afora.

De acordo com o estudo encomendado pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegaldade), o mercado brasileiro consome 32% dos cigarros provenientes de contrabando contra os 68% daqueles que são autorizados.

Desde 2013, quando o levantamento passou a ser analisado, esse foi o menor índice atingido. A redução começou após 2019, quando foi registrado o ápice no consumo dos produtos ilegais. Nesse ano, os cigarros de origem estrangeira representavam 57% do consumo entre os brasileiros. 

O estudo aponta que o registro é resultado das ações de fiscalização realizadas nas fronteiras do país, como em Mato Grosso do Sul, que faz divisa com o Paraguai e a Bolívia, além da redução no preço entre o cigarro ilegal e legal através de incentivos fiscais por parte do governo federal.

Entretanto, o Decreto 12.127 publicado no dia 31 de julho, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode mudar o cenário, uma vez que a alíquota do maço ou box de cigarro saltou de R$ 1,50 para R$ 2,25.

Nesse mesmo decreto, foi estabelecido que a partir do dia 1º de setembro, o valor mínimo para o maço ou box de cigarros é de R$ 6,50. O valor anterior, de R$ 5, estava congelado desde 2016.

Apreensões em MS

No dia 31 de outubro, saiu de Mundo Novo, cidade distante 463 quilômetros de Campo Grande, comboio de 14 carretas com destino a Foz do Iguaçu (PR), carregadas com seis milhões de maços de cigarro com origem paraguaia. Ao todo, a carga está avaliada em R$ 39 milhões. 

Os produtos foram destruídos na alfândega da Receita Federal do estado paranaense, como parte do encerramento da Operação Fronteira RFB, realizada entre a segunda quinzena de outubro para combater o mercado ilegal de mercadorias nas fronteiras do Brasil com Argentina e Paraguai.