Operação da PF causa “dança das cadeiras” na presidência do TJMS

A Operação “Ultima Ratio”, da PF (Polícia Federal), deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) provocou uma “dança das cadeiras” na presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Um dos alvos da operação, Sérgio Fernandes Martins foi afastado do cargo de presidente, junto com o eleito para assumir o cargo no próximo ano. 

Eleitos há uma semana para a presidência e a vice-presidência do TJMS a partir de fevereiro de 2025, os desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva também são alvos e tiveram o afastamento determinado por 180 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Completam a lista de alvos Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Aguiar Bastos. 

Com o afastamento de Sérgio Martins da presidência, quem assume o TJMS é o vice-presidente, o desembargador Dorival Renato Pavan. Caso a decisão do STJ persista, os gestores administrativos do Poder Judiciário do Estado para o biênio 2025/2026, Sideni e Vladimir, não poderão assumir os cargos.  Ou seja, o TJMS terá que realizar uma nova eleição.

Diante da operação, o TJMS manifestou por meio de nota que até o momento não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. “Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”, completa a nota.

“Ultima Ratio”

Desencadeada hoje por policiais federais, a operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão na Capital, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).  A ação faz parte de investigação que apura corrupção e venda de sentenças e é um desdobramento a "Mineração de Ouro", deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios de crimes.

A operação investiga possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.