Prefeitura pode não antecipar verba para o Carnaval de 2025 em Corumbá

O prefeito Marcelo Iunes pode encerrar seu mandato sem repassar à Liesco a primeira parcela dos recursos para a realização dos desfiles das escolas de samba do ano que vem. Iunes tinha por hábito fazer um repasse adiantado entre setembro e novembro do ano anterior à folia com a justificativa de garantir maior fôlego na preparação das agremiações.

Mas, este ano, há fatores que sinalizam que pode não haver repasse antecipado para o Carnaval de 2025. O primeiro deles é o fim da gestão. Iunes tem pouco mais de dois meses no comando da Prefeitura de Corumbá. A partir de 1º de janeiro, assume o prefeito eleito, Gabriel Alves de Oliveira. 

Ano passado, no dia 10 de novembro de 2023, foi assinado o Termo de Colaboração para repasse total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) de recursos financeiros à Liesco (Liga Independente das Escolas de Samba), para a realização do desfile das agremiações no Carnaval 2024. Foram duas parcelas – de R$ 330 mil cada –, uma ainda em novembro e a outra na segunda quinzena de janeiro de 2024.

Outro indicativo para que as escolas de samba não recebam nada este ano é o decreto n° 3.311 de 07 de outubro de 2024, assinado pelo próprio Marcelo Iunes, que dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração das prestações de contas do Município de Corumbá, referente ao exercício financeiro de 2024.

Publicado no DIOCORUMBÁ em 07 de outubro, um dia após o candidato do prefeito ser derrotado nas urnas, o decreto é um documento oficial que estabelece o fim do ano fiscal da Prefeitura de Corumbá.

"Conforme Decreto publicado no Diário Oficial, no dia 07/10/2024, estamos verificando a disponibilidade orçamentária e financeira para firmarmos as parcerias deste ano, tendo em vista já possuirmos as despesas obrigatórias com o encerramento do mandato", informou ao Diário Corumbaense o diretor-presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Joilson Silva da Cruz, ao ser questionado sobre a liberação de verba.

Evento oficial

No dia 12 de junho deste ano foi sancionada pela atual gestão e publicada no DIOCORUMBÁ, a Lei nº 2.940, aprovada pela Câmara de Vereadores. Ela institui como evento oficial o Carnaval de Rua de Corumbá e autoriza o Município a fazer "as devidas previsões orçamentárias anuais" para realização do evento. 

Também define que "a administração, execução e comercialização do evento são responsabilidade do Poder Público e Associação de Entidades Carnavalescas, sob orientação do Conselho Popular de Corumbá". Porém, a lei, para valer de fato, tem que ser regulamentada.  

Com a indefinição, a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá está em tratativas com a administração municipal, informou o presidente Victor Raphael. Já com o Governo do Estado, a conversa está bem adiantada. "Desde julho estamos conversando, já fizemos ajustes solicitados no projeto e estamos buscando que esse repasse seja feito o mais breve possível", afirmou à reportagem o dirigente da Liesco. 

Para apoio ao Carnaval de 2024, o Governo do Estado repassou R$ 799.750,00 (setecentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais) à Liesco. 

Desde 2020, o Carnaval de Corumbá integra o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, por meio da Lei nº 5.558, que determina que a festa momesca deve ser realizada em fevereiro ou março de cada ano. Além disso, é considerado patrimônio imaterial, histórico, artístico e cultural do Estado, por decreto legislativo.

O próximo carnaval acontecerá entre os dias 28 de fevereiro e 05 de março de 2025.

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