Governo decide não adotar horário de verão em 2024

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida. Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção, sendo mantido o horário convencional em todo o país. O ministro havia dito anteriormente que a medida só seria adotada se fosse "estritamente necessária".

De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, houve zelo e cuidado ao fazer esse debate. Especialistas se reuniram dez vezes nos últimos 45 dias para tratar do assunto. "Chegamos à conclusão de que não há necessidade para este verão. Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento, ainda que muito modesto, de nossa condição hídrica", afirmou, apontando que ainda vai ser avaliada a possibilidade de adoção em 2025.

"Não foi só ajuda de São Pedro, foi planejamento que fez que chegássemos com 11% de água a mais em nossos reservatórios de cabeceira", disse o ministro. 

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) havia recomendado a volta do horário de verão. A entidade defende que a medida é essencial para enfrentar a crise hídrica que afeta o país. O Brasil vive a pior seca desde 1950, e a retomada do horário de verão poderia ajudar a aliviar a pressão sobre o sistema elétrico, reduzindo a demanda e o consumo de energia.

A seca tem impactado diretamente os reservatórios das hidrelétricas. Com níveis de água extremamente baixos, o país tem recorrido às usinas termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis, como o carvão, para gerar energia. Esse tipo de produção é mais caro e menos eficiente do que as hidrelétricas, o que já levou a um aumento nas tarifas de energia para os consumidores.

Histórico

A implementação teve início em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas. O então presidente instituiu o horário de verão por decreto, em todo o território nacional. Embora tenha sido adotado esporadicamente até 1967, foi apenas 18 anos depois que o horário de verão foi implementado de forma definitiva.

Regulamentação aconteceu em 2008. De acordo com a legislação, os relógios em parte do país eram adiantados em uma hora a partir da meia-noite do primeiro domingo de novembro até a meia-noite do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Se o término coincidisse com o domingo de Carnaval, a mudança era prorrogada para o domingo seguinte, garantindo uma adaptação eficiente do sistema elétrico.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu pôr fim ao horário de verão. A decisão foi baseada em estudos que indicaram que a economia de energia gerada pela mudança já não era significativa, além de apontar o desconforto relatado por parte da população em relação à adaptação ao novo horário.