Queixas de usuários que não conseguem mudar de plano de saúde dobraram em MS

Só este ano, 43 pessoas relataram dificuldade de mudar de plano de saúde em Mato Grosso do Sul, segundo informações da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Se comparado a todos os registros do ano passado, que totalizaram 26, isso representa um aumento de 65%.

Desses números, 34 reclamações foram só em Campo Grande. Ao Campo Grande News, a agência esclarece que as queixas estão em análise e têm como base os relatos dos beneficiários ao cadastrar suas demandas.

"Sem o exame de mérito sobre eventual infração da operadora de planos de assistência à saúde à Lei 9.656/1998 e seus normativos ou aos termos contratuais. A identificação de possíveis condutas infrativas só é feita após a análise individual das demandas", detalha.

Também foi destacado que beneficiários que desejarem mudar de plano de saúde, por qualquer motivo, têm direito a realizar a portabilidade de carências, devendo apenas cumprir os requisitos dispostos na Resolução Normativa 438/2018.

Para quem deseja saber se pode trocar de plano, a ANS disponibilizou uma explicação didática e mais acessível em uma cartilha, disponível clicando aqui.  

Também à reportagem, o Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), reforçou que é fundamental solicitar o número de protocolo para acompanhamento do processo e eventual abertura de reclamação.

Diante de negativas ou impedimento de acesso a portabilidade, é possível obter suporte pelo Disque ANS 0800-701-9656 (de segunda à sexta das 07h às 19h, exceto feriados), no site da ANS e por meio da plataforma Fale Conosco no site do Procon/MS.