Da Redação com Ascom PMC em 22 de Maio de 2024
Gisele Ribeiro/PMC
São R$ 461 mil investidos na compra de alimentos diretamente de agricultores familiares
Nesta primeira ação, os agricultores familiares entregaram aproximadamente três toneladas de alimentos produzidos nos assentamentos de Corumbá. Com compra direta e doação simultânea, os produtos são repassados para instituições com cadastro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
“Corumbá é o único município de Mato Grosso do Sul que tem o PAA Municipal, que é o nosso programa de aquisição de alimentos com recursos próprios”, disse o prefeito Marcelo Iunes durante o lançamento da ação, realizada na sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar.
O chefe do Executivo Municipal destacou que o programa é um importante instrumento para a venda da produção da agricultura familiar que contribui para redução da insegurança alimentar e nutricional. "Incentivamos a compra da produção dos agricultores familiares do nosso município. Vamos continuar trabalhando e dando a certeza a vocês, de que quanto mais produzirem, mais vamos adquirir. Quero agradecer a todos vocês, assentados, por estarem trabalhando bastante e trazendo alimento de primeira qualidade”, afirmou.
Iunes ressaltou que a Prefeitura mantém ação constante para garantir a certificação da produção da agricultura familiar para comercializar a produção com a devida segurança sanitária. O prefeito antecipou que, para este ano, o PAA Municipal vai aplicar R$ 539 mil, em recursos próprios, para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Somado ao PAA Federal – sem contar os recursos do PNAE –, o montante destinado para a compra da produção dos assentamentos rurais de Corumbá totalizará R$ 1 milhão.
Secretário executivo de Agricultura Familiar, Eder Fatah, explicou como funciona o PAA Federal. “Toda a terça e quarta estaremos recebendo os produtos, aqui na Superintendência, das 07h30 às 10 horas da manhã. Temos 25 entidades cadastradas no CMAS e elaboramos um cronograma que permita que todas recebam os produtos no mês”, disse.
A Prefeitura conseguiu inserir a produção de pão, queijo, mel, doce e iogurte dos assentamentos rurais no PAA. “A meta é colocar proteínas e vamos trabalhar pela certificação dos nossos produtores”, afirmou o secretário executivo.
Hoje, são 118 produtores familiares aptos a vender para o PAA – de 2022 para 2024 houve aumento de 65% no total de produtores inscritos – e atinge 5 mil famílias.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques, destacou o empenho dos servidores da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar para garantir o acesso dos produtores ao PAA e agradeceu às famílias beneficiadas “pela paciência, sei que é difícil, mas, a gente tem que cumprir regras para que tudo possa acontecer da melhor maneira possível”. Também ressaltou o apoio do Sindicato Rural de Corumbá nas ações. “Sem o Sindicato Rural não conseguiríamos ter acesso aos programas de apoio do Senar, que são os programda de Assistência Técnica e Gerencial (ATEGs). Hoje, temos 300 produtores atendidos pelos ATEGs no município, com apoio da Prefeitura e técnicos do Senar. Temos os ATEGs hortifrúti, leite, pão, piscicultura, agroindústria e o Prepara”, concluiu.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.
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