PUBLICIDADE

PF investiga candidatos eleitos por transporte irregular de eleitores em Corumbá

Caline Galvão em 05 de Outubro de 2016

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Polícia Federal prossegue com investigações e vai encaminhar inquéritos ao MPE e à Justiça Eleitoral

Com o objetivo de inibir crimes eleitorais, a Polícia Federal realizou, na região de Corumbá e Ladário, operação durante as eleições municipais no domingo (02). Candidatos eleitos de uma mesma coligação em Corumbá estão sendo investigados, mas a PF não informou nomes e nem confirmou quais cargos eles disputaram nas eleições, que elegeram prefeito, vice-prefeito e vereadores. Na operação, a PF atuou com cerca de 32 policiais e foram efetuadas duas prisões em flagrante. As detenções aconteceram em frente a duas escolas onde estavam acontecendo votação.

A assessoria da PF informou ao Diário Corumbaense que os presos foram dois motoristas que estavam transportando irregularmente eleitores para dois candidatos eleitos, o que é proibido e pode levar à perda do mandato, já que é crime sujeito às penas da lei. Neste caso, treze eleitores foram ouvidos como testemunhas e depois liberados. Os condutores dos veículos foram presos em flagrante, porém, liberados pela Justiça no dia seguinte à eleição. As prisões aconteceram no início da manhã. Os veículos foram apreendidos e estão no pátio da PF, que prossegue com as investigações.

Foram efetuadas também em Corumbá duas buscas e apreensões em dois endereços diferentes de um mesmo candidato, eleito neste pleito. As buscas foram na residência e no comitê de campanha.

O que diz a lei sobre transporte de eleitores

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer transporte ou refeição a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Porém, os eleitores residentes no campo podem ter o apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam votar. A Lei nº 6.091/1974 dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A lei foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 9.641 daquele mesmo ano.

A resolução faculta, no entanto, aos partidos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições. Fixa ainda que, se os veículos e embarcações do serviço público não forem suficientes, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares – de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região – a prestação dos serviços de transporte indispensáveis para suprir as carências verificadas.

Boca de urna

Pelo crime de boca de urna, duas pessoas foram detidas, uma em Corumbá e outra em Ladário. Um candidato a vereador em Corumbá e um a prefeito na cidade vizinha. No entanto, a PF explicou que no caso da boca de urna, embora seja crime, não é lavrado auto de prisão em flagrante e sim um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Essas pessoas foram detidas, encaminhadas à Polícia Federal e liberadas após depoimento.

A PF continua investigando os casos e depois enviará o resultado dos inquéritos ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, que darão continuidade aos processos. Conforme a PF, embora seja muito difícil coibir todos os crimes eleitorais, o resultado foi satisfatório.

PUBLICIDADE