Rosana Nunes e Ricardo Albertoni em 12 de Abril de 2025
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Durante entrevista, prefeito disse que aguarda parecer da Procuradoria do Município sobre a taxa do lixo
Durante o evento, o prefeito respondeu, em entrevista, sobre temas essenciais como saúde, habitação, limpeza urbana e a taxa do lixo.
Um dos principais pontos de cobrança é a regularização do fornecimento de medicamentos nas unidades básicas de saúde. O processo licitatório foi recentemente destravado, após oito meses, e está em fase de conclusão. A estimativa da administração é que a distribuição comece a ser normalizada em breve. "Como médico, sei que a prioridade é a medicação. Mas tudo depende do processo administrativo", afirmou o prefeito.
Na área da iluminação pública, a previsão é que os serviços comecem a ser realizados ainda em abril, com a entrada em operação da empresa vencedora da Parceria Público-Privada (PPP). A licitação foi assinada nos últimos dias da gestão anterior, o que, segundo Dr. Gabriel, gerou desconfianças e atrasos. “Se o contrato tivesse sido assinado em julho, Corumbá hoje não estaria sem iluminação pública”, disse ao completar que o contrato já foi revisto para o início da atuação da empresa.
Outro tema sensível é a habitação. Após anos sem novos projetos, o município recebeu a confirmação da construção de 181 casas populares por meio de parceria com o governo do Estado. O prefeito reconhece que o número de unidades é insuficiente diante da demanda. "Já estamos deixando terrenos prontos para que a cidade possa participar de novos programas federais", afirmou.
No campo da infraestrutura urbana, um dos desafios é o recapeamento de ruas. O município aumentou o investimento em tapa-buraco de R$ 700 mil para R$ 1,2 milhão, com recursos próprios. "Para que seja possível asfaltar e recapear ruas, o município enfrenta dificuldades devido à herança deixada pela gestão anterior. Ainda assim, já ampliamos a quantidade de vias recapeadas e os serviços de tapa-buraco, por meio da empresa que atua em Corumbá", disse Dr. Gabriel.
A campanha “Feliz Cidade. Cidade Limpa, Povo Feliz", que ganhou reforço com o aumento no número de equipes de limpeza, ainda enfrenta a falta de conscientização de parte dos moradores. O descarte irregular de lixo persiste, mesmo após ações de limpeza. O prefeito pretende ampliar campanhas educativas, inclusive nas escolas.
Em relação à polêmica Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), popularmente chamada de taxa do lixo, considerada abusiva por moradores (em vários casos chega a ter valor maior que o IPTU), está temporariamente suspensa. O prefeito aguarda parecer da Procuradoria Geral do Município. “A gente quer rever essa taxa, porque acha que é um preço muito injusto e sufocante para a população de Corumbá”, afirmou Dr. Gabriel.
O Procurador Geral do Município, advogado Roberto Lins, informou ao Diário Corumbaense que já há um esboço de parecer que está sendo finalizado, para que atenda a todas as "especificidades" da cobrança. "A taxa foi instituída por lei e precisa ser analisada com muito cuidado", enfatizou o procurador. No caso de contribuintes que estão pagando o valor na conta de água, a orientação é para que aguardem a análise final e as decisões que serão tomadas.
(matéria editada para acréscimo das informações da Procuradoria sobre a taxa de lixo)
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