Ministério Público Estadual e parceiros realizam inspeções nas unidades prisionais de Corumbá

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), e demais integrantes do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), realizaram, nos dias 03 e 04 de abril, as primeiras visitas prisionais em unidades do interior do Estado em 2025. As inspeções foram no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” e no Estabelecimento Penal Masculino, ambos em Corumbá.

O MPMS foi representado pela promotora de Justiça, Jiskia Sandri Trentin, coordenadora adjunta do Gaep, e pelo promotor de Justiça Rodrigo Corrêa Amaro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Corumbá. As visitas marcaram a conclusão do 1º ciclo de inspeções do Projeto Lupa, totalizando 22 incursões no interior, além de duas realizadas em Campo Grande.

O projeto tem como objetivo fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, por várias óticas, fazendo recomendações para a melhoria das assistências que devem ser prestadas pelo Estado à população carcerária; identificando eventuais dificuldades para a gestão da unidade e auxiliando nas buscas de soluções. 

Durante a inspeção do dia 03 de abril, no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”, a comitiva foi recebida pela diretora da unidade prisional, Lucélia Mendonça Rivero; pela chefe da Divisão de Trabalho Prisional da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Elaine Cristina Souza Alencar e pela diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves.

Na inspeção do dia 04 de abril, no Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá, o grupo foi recebido pelo diretor da unidade prisional, Ricardo Solis Baracat e sua equipe, que acompanharam toda a incursão, possibilitando o ingresso em pavilhões, celas e áreas comuns, e fornecendo as informações que lhes foram solicitadas. 

Segundo a assessoria de comunicação do MPMS, ambos os estabelecimentos surpreenderam positivamente pela presença de uma equipe de saúde completa e motivada no atendimento às pessoas privadas de liberdade, pela qualidade da alimentação oferecida — preparada por internas e internos que recebem remuneração — e pela parceria ativa com o Ministério Público Estadual na promoção de melhorias estruturais nas unidades.

Além do MPMS, integraram as visitas o Ministério Público do Trabalho; Defensoria Pública de MS; Tribunal de Justiça de MS; Conselho Penitenciário Estadual; Secretaria de Estado de Cidadania (SEC); Conselho Regional de Serviço Social; Conselho da Comunidade de Corumbá; e Vigilância Sanitária local.

As duas inspeções contaram com o apoio da assessoria militar do MPMS e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), que garantiram a segurança da comissão.

As informações são da assessoria de comunicação do MPMS.

Receba as principais notícias de Corumbá, Ladário e MS pelo WhatsApp do Diário Corumbaense. Clique aqui para entrar em um de nossos grupos ou siga no Instagram acessando o link e clicando em seguir.