Cartilha entregue na Rede Municipal de Ensino gera questionamentos na Câmara de Corumbá

Temas e referências abordadas em cartilha da Secretaria de Educação de Corumbá, entregue em evento realizado no dia 31 de março aos coordenadores e diretores da Rede Municipal de Ensino, foram debatidos na sessão de segunda-feira, 07, da Câmara de Vereadores, conforme a assessoria de comunicação do Legislativo.

A vereadora Nanáh Cordeiro e o vereador Marcelo Araújo, apresentaram requerimentos dirigidos à secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações e esclarecimentos sobre o conteúdo da publicação.

Comentaram que, na cartilha, constam fortes indícios de vinculação de princípios ideológicos e uma proposta de indução para que professores e coordenadores adotem essa ferramenta no acompanhamento disciplinar da Reme.

Considerando que o documento pode ser interpretado como uma tentativa de direcionamento ideológico, a vereadora reiterou o seu posicionamento favorável a modificações no conteúdo para assegurar que o foco principal seja a promoção da igualdade entre os gêneros, com respeito e clareza nas citações e referências, sem a imposição de uma única visão ideológica.

“A educação deve ser pautada pelo pluralismo de ideias, respeitando a diversidade de opiniões presentes em nossa sociedade, e que a abordagem dos temas de gênero deve ser feita de forma inclusiva, sem doutrinação ou imposição de pontos de vista”, argumentou.

Marcelo Araújo ainda apresentou sugestões para garantir que os alunos tenham acesso a uma educação que respeite sua liberdade de pensamento, ao mesmo tempo que promova a convivência harmônica e o respeito entre todos. “Acreditamos que esse equilíbrio é fundamental para uma formação completa e plural”, enfatizou.

Estratégia educativa de prevenção

Procurada pelo Diário Corumbaense, a secretária de Educação, Mabel Sahib Aguilar,  explicou que a proposta da cartilha “A construção de uma cultura de paz: estratégias educativas de prevenção à violência contra as mulheres e meninas”, tomou como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/1996), com redação dada pela Lei Federal Nº 14.164/2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

"A cartilha elaborada por servidores públicos da Semed envolve sugestões para abordar a temática respeitando a faixa etária dos estudantes e principalmente com foco na igualdade, além do papel reflexivo que a escola deve exercer. Propõe o diálogo, estudo e a importância do tema em todas as áreas da sociedade. Não tendo o caráter impositivo, político ou ideológico", esclareceu a secretária ao reforçar que o documento orientativo propõe estratégias e atividades educativas que possam promover uma cultura de paz. "Tão necessária em tempos de dados alarmantes de violência contra mulheres em Corumbá e Mato Grosso do Sul." 

Mabel Sahib Aguilar ressaltou ainda que a necessidade de trazer orientações aos professores quanto à condução da temática, surgiu a partir das observações do Núcleo de Práticas de Ações Educacionais (PAE-Semed), alinhada com a atribuição do setor de atuar no atendimento inicial e triagem dos conflitos sociais, emocionais e psicológicos dos estudantes da Reme. 

A secretária de Educação lembrou que durante o evento de lançamento (31 de março), foi feita a sugestão de elaboração de Projeto de Lei visando a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher na Rede Municipal de Ensino de Corumbá.

A titular da pasta ainda disse que está à disposição das autoridades e da comunidade para esclarecer qualquer dúvida sobre o tema. 

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