Decreto estabelece Situação de Emergência por 180 dias em Corumbá

Com prazo de vigência de 180 dias, o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes assinou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, o Decreto de Situação de Emergência devido ao temporal que causou estragos na cidade e o óbito de um menino, de sete anos, estudante da Rede Municipal de Ensino.

O documento cita que "várias famílias foram diretamente afetadas, tendo suas casas atingidas, necessitando com urgência, de materiais estruturais e materiais básicos, como alimentos e produtos de higiene e limpeza; que foram verificados danos estruturais em vários pontos da cidade, inclusive prédios públicos, resultando em danos materiais e prejuízos de ordem econômica e social". 

Também considera "a elaboração do Parecer Técnico nº 001/SMPDC/2023 datado de 13 de setembro de 2023 pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, fundamentando o reconhecimento da situação anormal caracterizada como tempestade local, com o subtipo com o subtipo denominado vendaval", para determinar a Emergência.

O decreto cita ainda que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelo temporal, e autoriza a mobilização de toda a estrutura do Poder Executivo Municipal para atendimento à situação de emergência, sob a coordenação da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, autorizado o desencadeamento de Ações de Resposta ao Desastre.

"Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação das áreas atingidas, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação deste decreto, vedada a prorrogação dos contratos", determina o documento.  

O prefeito Marcelo Iunes destacou a união de autoridades e instituições na execução de ações conjuntas, que permitiu apoio e acolhimento às famílias afetadas pelo temporal.

“Quero agradecer ao vice-prefeito Dirceu Miguéis, que rapidamente agilizou com a Energisa o envio de dez equipes, com 20 profissionais, para Corumbá, para que trabalhar na recomposição da energia elétrica em nossa cidade”, disse o Iunes.

Também ressaltou o apoio da Câmara Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Governo do Estado. “Agradeço ao comandante do 6° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Carlos Magno da Silva; ao comandante do 3° Grupamento de Bombeiros Militar, major Pablo Diego Barros de Jesus, que colocaram seus efetivos à disposição. Agradecer mais uma vez ao governador Eduardo Riedel; ao secretário de estado Hélio Peluffo (Infraestrutura e Logística), que colocaram à disposição serviços do Estado em prol da nossa população. Tudo isso mostrou que independente dos poderes serem distintos, quando estamos unidos a força é maior”, afirmou o prefeito.

O presidente da Câmara de Vereadores, Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira, que também participou da coletiva de imprensa, vai antecipar a devolução de recursos – de excesso do duodécimo – para que a Prefeitura possa empregar nas ações de recuperação da cidade e apoio às famílias afetadas pelo temporal.

“Orientei nosso financeiro para fazer um levantamento do que a Câmara tem disponível, a título de adiantamento, para repassar um valor à Prefeitura. Assim, a Câmara vai contribuir possibilitando mais recursos para que a gente possa atuar. Os vereadores foram unânimes no sentido que a gente tem que dar essa nossa cota de participação”, frisou o presidente do Legislativo corumbaense, ao informar que o prédio da Câmara também sofreu avarias.

Assistência Social

A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, disse que mais de 100 famílias procuraram pelo Ponto de Apoio, na Praça CEU, no bairro Jardim dos Estados.

“Desde a terça-feira, a Assistência Social, o CRAS e a Defesa Civil, recebem as demandas. As famílias que nos procuraram, relataram destelhamento, pedindo lona, mas, nenhuma família quis sair de sua residência para casas de Acolhimento”, disse Amanda.

“Se houver necessidade de algum abrigo, procure a gente. Temos a Casa de Passagem e instituições parceiras como a SSCH, Maçonaria, que nos disponibilizaram locais para alojar famílias em caso de necessidade”, ressaltou. “Quem precisar desses serviços, compareça ao CRAS na Praça CEU, estamos à disposição para resolver da melhor forma e o mais rápido possível”, concluiu.

Escolas 

Pelo menos oito escolas municipais sofreram algum tipo de dano. A secretária-adjunta de Educação, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, disse que as equipes estão percorrendo as unidades de ensino. As aulas foram suspensas até sexta-feira (15), em sinal de luto pela morte do estudante Matheus Alves de Souza, de sete anos, e nesse intervalo, os trabalhos de reparos imediatos serão feitos. 

“Boa parte da Seinfra e engenheira da Educação, estão vistoriando as unidades. O dano mais significativo foi na escola Cássio Leite de Barros, onde além dos estragos estruturais, tivemos a perda de uma vida, um aluno nosso”, mencionou.

Ainda estiveram presentes na coletiva de imprensa, o secretário de Governo, Luiz Antônio Pardal e o superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Isaque do Nascimento.

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