Deputados aprovam em 2º turno reajuste de 5% para professores convocados de MS

Deputados estaduais aprovaram o segundo turno de votação do reajuste de 5% no salário de professores contratados e profissionais administrativos de educação de Mato Grosso do Sul. Diferente da sessão da semana passada, os parlamentares tiveram nesta quarta-feira (10) votação tranquila, sem manifestação por parte da categoria.

A expectativa era, a partir de reuniões entre a Fetems (Federação de Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e Governo Estadual, ampliar o índice proposto pela gestão Eduardo Riedel (PSDB) para 7%. Entretanto, o texto não sofreu alterações.

Desta vez, foram 21 votos favoráveis ao aumento salarial e 2 contrários - dos deputados João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB). Eles alegam que o reajuste é irrisório.

Segundo a Lei 277/2020, o reajuste deverá ser ampliado ainda mais a partir de outubro, de modo a existir a equivalência dos salários dos convocados e concursados. Essa foi uma das promessas de campanha do governador eleito em 2022.

O secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher, já comentou anteriormente que a equiparação será feita de forma gradativa, ao longo dos quatro anos de mandato. Conforme apurado pela reportagem, há docentes contratados que recebem até cerca de 70% a menos que profissionais efetivados.

Professores e professoras da REE (Rede Estadual de Ensino) votaram em assembleia geral nesta semana por uma nova negociação salarial com o Estado. Também foi acordado que, caso não haja avanço nas reivindicações da categoria, os professores irão optar pela realização da greve ainda no mês de maio. Nesse tempo, também serão realizadas ações de conscientização e mobilização com outros professores da rede estadual. 

De acordo com o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, mesmo após ter uma reunião com o titular da SED (Secretaria Estadual de Educação), os sindicatos querem que uma nova negociação seja realizada ainda nesta semana. “Querem estender essa negociação até outubro e nós, como categoria, não aceitamos isso. A categoria entende que a hora de negociar é agora em maio”, explica.

Segundo a vice-presidente da entidade, Deumeires Morais, a categoria está trabalhando para um reajuste de ao menos 15% para o ano de 2023, com o objetivo de construir uma política de equiparação ao longo do governo de Eduardo Riedel (PSDB).

O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, tem cobrado para que o Governo Estadual realize o reajuste desde fevereiro deste ano. “Não dá para a gente continuar com diferença tão grande de salário de convocados e efetivos", criticou.

Ele também ressalta que os trabalhadores administrativos da educação têm o menor salário da rede pública, mas que é preciso valorizar todas as carreiras. “Agora vem apenas com reajuste de 5% para o administrativo, mas deixando de fora os professores, inclusive os professores aposentados”.

"O projeto diz reajuste geral anual. Se é geral, não pode ser setorial. Ele não pode deixar setores de fora, essa é a nossa tese. Agora, é necessário que o Riedel já apresente o primeiro passo para a política de convocados”, declarou o presidente da Fetems, Jaime Teixeira.

Atualmente, o professor efetivo da rede recebe salário inicial de R$ 10.383,18 para a carga horária de 40h semanais, podendo chegar a R$ 17.132,05. Entretanto, o professor convocado recebe vencimentos de R$ 5.494,00 para a carga horária de 40h semanais. 

Conforme dados da SED levantados no mês de março, dos 17 mil professores que estão na ativa, 55% são profissionais convocados temporariamente, enquanto 47% ocupam vagas efetivas em uma instituição de ensino.