Governo de MS vai desonerar MEIs e reduzir ICMS da cesta básica

Passados 100 dias no comando do Estado, o governador Eduardo Riedel (PSDB) fará, na noite desta segunda-feira (24), um balanço de sua gestão e também o anúncio de novas medidas e projetos para as áreas de economia, logística, cidadania, educação e segurança. 

Entre as pautas, que serão reveladas no evento, está a redução de 58% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre novos produtos da cesta básica. Essa questão sempre esteve na agenda de discussão do governo, para em um curto prazo melhorar a condição nutricional.

A desoneração de produtos da cesta básica deverá atingir também o setor de bares e restaurantes, uma vez que os estabelecimentos terão uma margem de lucro maior, pois deverão pagar menos imposto ao Estado na aquisição de produtos.

Outra medida adiantada pelo governo é a proposta de desoneração de microempreendedores individuais. Não foram detalhadas de que forma será concedido o beneficio, mas deverá atingir cerca de 24 mil contribuintes que se enquadram no MEI.

As propostas de desoneração, do ICMS da cesta básica e dos microempreendedores individuais, deverão ser encaminhadas em regime de urgência pelo Executivo para a apreciação e aprovação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Em entrevista à TV Morena, o chefe do Executivo informou que a regionalização segue como meta a longo prazo. O objetivo é que o Estado esteja com o setor 100% regionalizado até o fim do mandato. Para isso, 17 unidades hospitalares já estão em reforma estrutural e renovação de equipamentos. As metas são anuais e gradativas. Para 2023, por exemplo, há a entrega do Hospital Regional de Dourados. 

Na área da habitação foi garantido que, com recursos próprios, o Estado iniciará a construção de 6 mil moradias. Isso sem contar com o retorno dos programas habitacionais do governo federal, já anunciado, porém ainda sem data definida. Desta forma, o número pode ser potencializado a depender da parceria com a esfera federal.

O evento para apresentação do planejamento ocorrerá a partir das 19h no auditório da UEMS (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, e deverá contar com a participação de todos os secretários, além do governador Eduardo Riedel e do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha.