Campo Grande News em 03 de Março de 2023
Alex Machado
Governador Eduardo Riedel, em uma das reuniões na Assembleia Legislativa
“Isso ainda vai ser discutido no fórum de governadores, tem discussões judiciais, tem discussões de acordo. Vai depender muito dessa reunião de segunda-feira, o posicionamento de Mato Grosso do Sul, se nós vamos aceitar o acordo proposto”, comentou durante coletiva, na manhã desta sexta-feira (03).
Ainda de acordo com Riedel, os estados pediram R$ 45 bilhões de ressarcimento, mas a União tinha oferecido R$ 22 bilhões e depois ofereceu R$ 26 bilhões. “Estamos buscando entendimento, então, vai depender muito dessa reunião para tomada de decisão”, completa.
O assunto se refere a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que passou a considerar essenciais os combustíveis, e a Lei 192/2022, que uniformizou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis em todo o Brasil, impondo aos estados a aplicação da alíquota no piso. Mato Grosso do Sul na época reduziu a 17%.
Última reunião
No dia 26 de janeiro, Riedel se reuniu, em Brasília, com outros governadores para discutir a reforma tributária e ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Já no dia 27 de janeiro, o governador se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir sobre vários temas.
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