Da Redação em 05 de Janeiro de 2023
Divulgação
O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça
A medida foi tomada ontem (04) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.
A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal.
O presidente do Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.
Mato Grosso do Sul
O aumento veio apesar da prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis feita no fim do domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também não sofreu alteração.
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) informou que as alíquotas permanecem em 17% para a gasolina, 11,3% sobre o preço do etanol e 12% sobre o do diesel.
No entanto, o Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) justificou as diferenças de preço, alegando que subiu a pauta do ICMS, ou seja, o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que é o valor que dá base ao cálculo da cobrança, e também houve elevação nos custos do etanol, produto que vai na composição da gasolina. O PMPF é definido a partir de pesquisa que levanta o preços médio que os postos estão praticando para aplicar sobre esse valor o imposto.
Não consta na consulta online do site da Sefaz o preço médio dos combustíveis em vigor. Conforme o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a partir de 1º de janeiro de 2023, o preço médio da gasolina passou a ser R$ 4,9538, do álcool fica em R$ 3,9528 e do GNV (Gás natural veicular) em R$ 3,4598.
Com informações da Agência Brasil e Campo Grande News.
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