Sefaz recebe denúncias contra pessoas que tentam lucrar com Nota Premiada

Se você tem o costume de não informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) no ato de uma compra, em estabelecimentos de Mato Grosso do Sul, saiba que seu cupom fiscal pode estar servindo de oportunidade para aproveitadores.

Segundo a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), desde que o Estado passou a premiar consumidores por meio do programa “Nota Premiada”, cresceu o número de denúncias envolvendo comércios e/ou atendentes “espertinhos” que se recusam a entregar o comprovante correto ao cliente ou aproveitam a negativa da pessoa em passar os números do CPF para cadastrar o próprio documento, como forma de aumentar as chances de ser contemplado.

Foi o que percebeu o servidor público Marcelo Vianna, de 25 anos. Semanas atrás, ao finalizar a compra de produtos em loja de chocolates de Campo Grande, o jovem abriu mão de cadastrar teu CPF, porém, identificou que o atendente havia registrado o canhoto de compras em seu nome.

“Eu não costumo colocar o CPF na nota, por questões de agilidade no atendimento, e muito menos conferir se há algum cadastrado. Nesse dia, em específico, eu não joguei fora o comprovante. No dia seguinte, eu percebi que havia um número de CPF cadastrado no cupom fiscal. Eu estranhei, porque não era o meu. Fiquei pensando se eu poderia fazer alguma coisa a respeito. Voltei na loja para questionar o colaborador, e ele disse que por engano havia digitado o CPF dele mesmo”, conta Marcelo.

Após orientar o atendente e destacar que a atitude era ilegal, podendo resultar em problemas para ele, o consumidor decidiu acessar o site do Governo do Estado, quando percebeu diversos números em nome do funcionário.

“Consultando o site da nota premiada, no mês da compra, pude perceber que várias notas haviam sido cadastradas naquele mesmo CPF”, revela Marcelo. “Acredito que estava sendo rotina isso”. 

E tem sido rotina mesmo. De acordo com o chefe da unidade de educação fiscal da Sefaz, Amarildo Cruz, o órgão tem recebido cerca de 150 ligações, por mês, a maioria delas com denúncias. Por isso, campanha de alerta tem sido divulgada por meio das redes sociais.

“É um apelo que a gente faz para que as pessoas, participem do programa e coloquem o CPF. Agora, tem algum receio, não quer colocar, tudo bem, é um direito, mas se não ficar atento, isso pode acontecer”, destaca Amarildo. 

Segundo ele, recentemente, fiscalização do Procon-MS investigava denúncias de validade de produtos, em estabelecimento comercial da cidade de Taquarussu, a 335 quilômetros da Capital, quando fiscais acabaram descobrindo atitude irregular de um morador local. “Ele é técnico de informática e prestava serviço para empresa. Estava com um monte de notas no CPF dele”, cita Amarildo, destacando ainda que situações semelhantes são detectadas de vez em quando.

Quase ninguém se atenta

Pelas ruas, relatos de consumidores comprovam ser fácil enganar o consumidor. A design de sobrancelha, Talia Lourrane, por exemplo, garante exigir o CPF em todos os tipos de compras, mas que não repara em qual número foi registrado. “Até em compra de R$ 10 eu já coloquei e nunca fiz isso de olhar e confirmar”, diz.

O bom exemplo fica a cargo da psicóloga Lucimar Nunes de Rezende, de 58 anos. “Confiro na nota sempre, já vejo com qual número vou concorrer e também meu CPF”, garante.

O que conferir

Notas fiscais expedidas em comércios de Mato Grosso do Sul devem apresentar o CPF do consumidor, além das dezenas com as quais o cliente irá concorrer a prêmios por meio da Nota Premiada.